Secretaria Estadual da Saúde afirma estar em dia com os repasses ao Samu e HC de Três Passos

O Serviço de Unidade Móvel (Samu) de Três Passos, que atendia além do Hospital de Caridade de Três Passos, os municípios de Bom Progresso, Crissiumal, Esperança do Sul, Humaitá, Sede Nova e Tiradentes do Sul, parou de funcionar na manhã de quarta-feira (24). Segundo a nota divulgada pela Administração do Hospital de Caridade e a Secretaria Municipal de Saúde de Três Passos, o fato ocorre devido ao atraso dos repasses para o custeio dos serviços de saúde pelo Estado.

De acordo com a nota, “há atualmente um prejuízo de quase R$ 1 milhão ao HCTP, somente no programa SAMU, o que precisa ser estancado, sob pena de inviabilizar os demais serviços da casa de saúde”. Ainda na nota, o Hospital de Caridade de Três Passos afirma que a administração pública do município aumentou os valores do contrato de prestação de serviço ao Samu, com um reajuste de 376%, atingindo R$ 5 mil ao mês. Porém, a nota indica que, apesar de significativo, o valor não cobre o déficit de manutenção do serviço.

Nesta quinta-feira (25) a A Secretaria Estadual da Saúde (SES) divulgou uma nota onde afirma estar em dia com os repasses ao município e que a única dívida que existe é de R$ 168 mil relativa às competências de 2014 a 2018 e que estão quitadas em parcelas.

Veja a nota:

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) esclarece que está em dia com os repasses ao município de Três Passos relativos ao exercício de 2019, incluindo os recursos destinados ao SAMU. Com o programa SAMU do município de Três Passos, o Estado tem uma dívida total de R$ 168 mil das competências de 2014 a 2018. Deste total, R$ 46 mil estão empenhados e sendo quitados em 16 parcelas. O valor não empenhado, de R$ 122 mil, será incluído em um projeto de lei que propõe a troca da dívida por imóveis do Estado no município.

A repeito do Hospital de Caridade de Três Passos, o Estado está em dia com os repasses do exercício de 2019 e disponibilizou neste ano em torno de R$ 2 milhões por meio de linha de crédito no Banrisul, montante que já foi acessado pela instituição.

Assessoria de Comunicação Social – SES/RS

Nota da Administração do Hospital de Caridade e a Secretaria Municipal de Saúde de Três Passos:

A Administração Municipal de Três Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Administração da Associação Hospital de Caridade de Três Passos vem por meio desta informar à população que, desde o dia de hoje, 24 de julho de 2019, os serviços prestados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) estão encerrados.

Conforme amplamente noticiado, desde o ano de 2014 o Governo do Estado do Rio Grande do Sul tem atrasado sistematicamente os repasses para custeio dos serviços de saúde.

A Administração Municipal tem tomado todas as medidas possíveis para enfrentar a difícil situação financeira e, sensível a situação também difícil da Associação Hospital de Caridade, aumentou os valores do contrato de prestação de serviço e, especificamente em relação ao SAMU, ofertou uma proposta de reajuste de 376%, percentual que alcançou o valor mensal de R$ 5.000,00, o qual apesar de significativo, sozinho, não cobre o déficit de manutenção do serviço.

A Administração da Associação Hospital de Caridade, igualmente, tem adotado medidas para enfrentar a crise financeira, no entanto, afirma que sem a regularização dos repasses pelo Estado e sem a atualização dos valores pagos pelos demais municípios da região (Bom Progresso, Tiradentes do Sul, Esperança do Sul, Sede Nova, Humaitá e Crissiumal), também responsáveis pelo custeio do serviço, a manutenção e permanência do programa SAMU/ SALVAR tornou-se insustentável.

Infelizmente, no decorrer desses anos, mesmo diante do esforço conjunto da Administração Municipal e Associação Hospital de Caridade, os quais lutaram incansavelmente para manter o programa, há atualmente um prejuízo de quase R$ 1 milhão ao HCTP, somente no programa SAMU, o que precisa ser estancado, sob pena de inviabilizar os demais serviços da casa de saúde, a qual tem como atividade primordial o cuidado do paciente nas suas dependências, sejam eles de urgência, emergência ou eletivos pré-agendados.

Ainda que a presente nota entristeça a todos, a Administração Municipal e o Hospital de Caridade reafirmam o seu compromisso com a saúde pública e continuarão lutando em prol da população. Esta luta, porém, só pode ser vencida com o apoio de todos e é com esta compreensão da população que contamos.

Informamos que o referido serviço está sendo prestado pelo Corpo de Bombeiros através do telefone 193.

Três Passos, 24 de Julho de 2019.

Maria Adelaide Hertz

(Secretária Municipal de Saúde de Três Passos)

Paula de Paula Rodrigues

(Administradora da Associação Hospital de Caridade)