Ijuí é o município da região que deverá perder mais recursos com limitação de ICMS. Confira dados de todo RS

Os municípios fazem os cálculos para identificar a redução de recebimento de recursos financeiros caso seja sancionado o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que limita em 17% a cobrança de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações. A medida, defendida pela União, visa reduzir os preços desses serviços básicos para a população, por exemplo, dos combustíveis. O teto de ICMS vai resultar em menos arrecadação para Estados e Municípios, pois esses entes públicos recebem retorno de recursos financeiros conforme as vendas, em razão do percentual de ICMS.

Levantamento da Famurs – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – aponta que Ijuí, nesse ano, poderá perder 3 milhões, 513 mil reais. Até 2024, a diminuição de retorno de dinheiro para o município de Ijuí poderá chegar a 19 milhões, 743 mil reais (confira no fim desta matéria a estimativa de perdas para todos os municípios gaúchos). Para Cruz Alta, a perda estimada, nesses próximos três anos, é de quase 17 milhões e 500 mil reais; Santo Ângelo, 16 milhões e 700 mil; e Santa Rosa, 19 milhões e 400 mil reais.

=== O município de Ajuricaba, por sua vez, com a limitação de ICMS sobre os mencionados serviços essenciais, deverá ter redução de repasse de 3 milhões, 529 mil reais até 2024; Augusto Pestana, 3 milhões e 500 mil; Boa Vista do Cadeado, 3 milhões, 826 mil; Bozano, um milhão, 747 mil; Condor, 4 milhões e 300 mil; Catuípe, 4 milhões, 280 mil; Jóia, 5 milhões e 700 mil; Nova Ramada, 2 milhões e 200 mil; Pejuçara, 3 milhões, 192 mil; Panambi, quase 12 milhões e 350 mil; Eugênio de Castro, 2 milhões 192 mil; Chiapetta, 3 milhões; Boa Vista do Incra, 2 milhões e 500 mil; Santo Augusto, 4 milhões, 890 mil; e Coronel Barros, estimativa de perda de um milhão, 888 mil reais.

A limitação de ICMS em relação a combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações vai ser pauta de discussão durante o 40º Congresso dos Municípios do Rio Grande do Sul, que vai ser realizado segunda e terça-feira da próxima semana em Restinga Seca. Com o tema “conectar os municípios com o amanhã”, o evento marcará o fim da gestão Eduardo Bonotto, prefeito de São Borja à frente da Federação dos Municípios gaúchos, e início do comando do prefeito de Restinga Seca, Paulinho Salerno, como presidente da Famurs.

Levantamento da Famus informa estimativa de redução de recursos para todos os municípios gaúchos com teto do ICMS. Confira