Vara Regional Empresarial de Santa Rosa englobará 32 Comarcas, inclusive de Ijuí

“Aqui foi o meu berço como magistrada, em 1986, quando comecei minha trajetória e tive um aprendizado intenso que levo comigo em todos os lugares por onde passo. Quero registrar a eterna gratidão ao povo de Santa Rosa por tudo aquilo que significou para mim na carreira”. A manifestação emocionada foi da Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, durante o Ato de Instalação da Vara Regional Empresarial de Santa Rosa, ocorrida no final da tarde desta quarta-feira (19/4), no lotado Salão do Júri do Foro da Comarca. “Estamos buscando essa alternativa da especialização de Unidades Judiciárias para centralizar o julgamento de ações de ingresso massivo ou de ações com matérias mais complexas e não tão comuns na rotina forense. No particular, a iniciativa objetiva especializar o julgamento de demandas de alta complexidade, em matérias do Direito Empresarial, cuja discussão muitas vezes envolve vultosos valores”, destacando que a Unidade irá englobar 32 Comarcas na região das Missões e Noroeste.

  .jpg – 247 KB

Presidente Iris destacou a importância de Santa Rosa no cenário estadualCréditos: Eduardo Nichele

A magistrada concluiu sua manifestação afirmando que “a Administração está convicta que a Vara Regional Empresarial de Santa Rosa irá entregar às comunidades de todas as Comarcas por ela abrangidas uma prestação jurisdicional especializada, com a rapidez necessária para assegurar sua efetividade e, inobstante as particularidades que lhe caracterizam, jamais deixar de garantir a necessária humanidade que deve marcar a atuação do Judiciário”. Um pouco antes do começo da solenidade, a Desembargadora Iris foi recepcionada por um grupo de servidores que atuou ao seu lado em 1986, quando era magistrada na Comarca. “É um momento muito especial para mim saber que depois de tantos anos os servidores já aposentados estão aqui de volta para recordarem ao meu lado aqueles tempos inesquecíveis”, disse ela.

  .jpg – 402 KB

Presidente do TJ juntamente com os servidores aposentados que atuaram com ela no final da década de 80 em Santa RosaCréditos: Eduardo Nichele

O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti, em seu pronunciamento, destacou os benefícios que Santa Rosa terá com a instalação da Vara Regional Empresarial. “Uma localidade com intenso crescimento industrial merece este avanço com a inauguração desta Unidade Judiciária”, afirmou. “Parabenizo a Comarca por esta conquista histórica neste momento de muita alegria para todos”, concluiu o magistrado, lembrando que esta é  4ª Unidade Judiciária específica para assuntos do Direito Empresarial no Estado, com outras já realizadas em Porto Alegre, Novo Hamburgo e Caxias do Sul. “Estamos todos empenhados na construção de um Judiciário cada vez mais célere e eficiente”, concluiu o Corregedor.

  .jpg – 209 KB

Corregedor Conti enalteceu as características da Vara EmpresarialCréditos: Eduardo Nichele

Já o Diretor do Foro da Comarca de Santa Rosa, Juiz Eduardo Sávio Busanello, por sua vez, lembrou que a história da criação da Vara Regional Empresarial começou em agosto de 2020, quando ele conversou com a então Juíza-Corregedora Rosane Wanner da Silva Bordash, atual Desembargadora, que também esteve presente no evento. “A participação da Desembargadora Rosane foi muito importante nesta Vara que  irá atender assuntos como a falência, recuperação judicial e incorporação de empresas”, destacou o magistrado.  Ele citou que a Unidade Judiciária irá atender, além de Santa Rosa, as Comarcas de Augusto Pestana, Campina das Missões, Campo Novo, Catuípe, Cerro Largo, Coronel Bicaco, Crissiumal, Cruz Alta, Frederico Westphalen, Giruá, Guarani das Missões, Horizontina, Ibirubá, Ijuí, Palmeira das Missões, Panambi, Porto Xavier, Rodeio Bonito, Santa Bárbara do Sul,  Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, Santo Augusto, Santo Cristo, São Luiz Gonzaga, Sarandi, Seberi, Tenente Portela, Três de Maio, Três Passos e Tucunduva e Tupanciretã.

  .jpg – 169 KB

Juiz Busanello agradeceu o apoio da Administração do TJ às solicitações encaminhadas pela ComarcaCréditos: Eduardo Nichele

O evento também contou com a presença do Prefeito Municipal de Santa Rosa, Anderson Mantei, dos representantes da Presidência da Assembleia Legislativa, Deputado Paparico Bacchi, da Defensoria Pública, Cristiane Friedrich, da OAB/RS, Sandra Marisa Lameira, e da Câmara Municipal de Santa Rosa, Vereador Osório dos Santos, dos Juízes-Corregedores Alejandro César Rayo Werlang e Luís Antônio de Abreu Johnson, dos Juízes de Santa Rosa Adalberto Narciso Hommerding, Miroslava do Carmo Mendonça, Vanessa Medeiros Trevisol e Ruggiero Saciloto, além de magistrados de outras Comarcas vizinhas. Também prestigiaram o evento o Presidente da AJURIS, Desembargador Cláudio Luís Martinewski, e o Vice-Presidente da AJURIS, Juiz Cristiano Vilhalba Flores, além de autoridades locais.

Homenagem

Durante a tarde, a Presidente Iris foi homenageada pelo 1º Tabelionato de Notas e de Protesto, Ofício de Registros Especiais e Registro Civil de Pessoas Naturais. Na ocasião, o Tabelião e Registrador Flávio Heraldo Vieira Haigert, descerrou um placa alusiva à visita da magistrada ao Município, ocorrida em outubro de 2022, a primeira desde a sua posse em fevereiro daquele ano.