Lula faz alguns anúncios, mas não atende demandas dos municípios do RS

O Governo Federal fez alguns anúncios na 25ª Marcha dos Prefeitos a Brasília no fim da manhã desta terça-feira, 21, durante sua fala na abertura oficial do evento. Reunindo mais de 10 mil prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi vaiado e aplaudido na sua chegada.

Ele e uma comitiva de quase 30 ministros ou seus representantes esteve presente no evento. Também marcaram presença os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

Na sua fala, Lula anunciou que o governo irá suspender a reoneração da folha de pagamento dos municípios por 60 dias, até que um projeto de lei seja votado pelo Congresso para manter a alíquota em 8%. Depois de decisão do STF, judicializado pelo próprio governo, a cobrança havia subido para cerca de 20%.

Também, o presidente anunciou o estudo pelo governo federal e a discussão com o congresso e prefeituras de legislações que visam criar regras e um teto para o pagamento de precatórios pelos Executivos Municipais, bem como, mudanças e a ampliação do prazo para o pagamento das dívidas dos municípios com os regimes de previdência, sejam próprios ou o geral. Os detalhes ainda serão definidos.

Lula também afirmou que cidades com menos de 50 mil habitantes serão incluídas na possibilidade de financiamento pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, além de também atender a outros pedidos de questões de gestão e técnicas das prefeituras.

Por outro lado, não houve anúncio para o pleito dos municípios do Rio Grande do Sul, que buscam fontes de recursos, tendo em vista os gastos extras que quase todos os municípios estão tendo em razão das chuvas e, especialmente, pela redução de arrecadação estimada em R$ 3 bilhões para os municípios gaúchos, segundo a Famurs. Nesse cenário, muitas prefeituras já afirmam que não conseguirão fechas as contas em ano de encerramento de mandato. 

No fim desta terça-feira, uma reunião com prefeitos gaúchos e a bancada gaúcha no congresso será realizada para expor essa demanda dos gestores públicos municipais.