Os prejuízos dos Municípios do Rio Grande do Sul afetados pela pior enchente da história, as medidas anunciadas pelo governo e as ações a serem priorizadas foram apresentadas pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, durante reunião em Lajeado (RS), nesta sexta-feira, 7 de junho. Os gestores definiram dez medidas emergenciais e estruturantes que envolvem ações da Confederação e atuação forte do movimento junto ao Legislativo e ao Executivo federal, além de marcarem uma mobilização de prefeitos gaúchos em Brasília no início do mês de julho. 

Ao iniciar a reunião, Ziulkoski apresentou um diagnóstico da situação atual dos Municípios do Estado, e alertou para os prejuízos causados pelas chuvas de 2013 a 2023. Foram 2.709 decretos de anormalidade no Estado, sem considerar os mais de 620 decretos de emergência ou calamidade reconhecidos este ano. Ele pontuou que os prejuízos financeiros dos desastres da chuva em 11 anos foi de R$ 33 bilhões e, em 2024, já está em R$ 11 bilhões. 

De acordo com apresentação de Ziulkoski, dos 476 Municípios gaúchos afetados pela tempestade deste ano, 189 enviaram informações por meio do sistema federal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). “A situação é muito grave e os números ainda estão sendo atualizados. Para reconstrução, zero centavos foi pago, até agora. Faz um mês e meio que ocorreu o desastre. Uma coisa é a promessa, outra é quando se puxa no orçamento o que foi repassado efetivamente”, lamentou. 

Como exemplo, citou os prejuízos enfrentados pelos Municípios gaúchos em setembro de 2023. “Do ciclone de setembro do ano passado, o governo prometeu R$ 740 milhões e só pagou R$ 82 milhões, 11%”, destacou. Com o apoio da equipe técnica da CNM, Ziulkoski mostrou que o governo destinou especificamente às prefeituras gaúchas, desde o início das chuvas, R$ 439 milhões, englobando pouco mais de 200 Municípios. No Rio Grande do Sul, os prejuízos na habitação foi de R$ 4,6 bilhões. 

Pesquisa da entidade mencionada pelo presidente da CNM aponta que 68% dos Entes municipais não receberam recursos da União ou do Estado para ações de prevenção. Além disso, o estudo mostrou que apenas 2 em cada 10 Municípios se consideram preparados para enfrentar anormalidades Mais 2,5 mil não têm estrutura de Defesa Civil. “Prevenção é zero. Tem um fundo de 1969 e circulou zero de recursos”, reclamou.

Desafios

O senador gaúcho Carlos Heinze (RS), que está licenciado por motivo de saúde, marcou presença no encontro. Ele colocou o gabinete do suplente, o ex-prefeito de Tapera, Ireneu Orth (PP), à disposição, parabenizou a atuação da Confederação e alertou que a arrecadação nacional será impactada por conta do desastre que afetou 95% dos Municípios do Estado. “As pautas que a CNM está levantando são muito importantes para nosso Estado e principalmente para esse momento de reconstrução. Principalmente na recomposição dos recursos como o FPE e FPM, nesse momento é importante buscar a recomposição de recursos e a CNM é especialista nesse assunto. Então mantenham a união para a recondução do nosso Estado do Rio Grande do Sul”, disse.

O presidente da Federação das Associações dos Municípios dos Rio Grande do Sul (Famurs), Marcelo Soares, e diversos presidentes de entidades microrregionais e prefeitos participaram da reunião e propuseram medidas a serem adotadas com urgência. O auditório de 400 lugares estava lotado, e Soares manifestou o desejo de unir forças com a entidade nacional em busca de soluções. Os gestores presentes defenderam o trabalho em conjunto e enalteceram a iniciativa de defesa dos Entes municipais, além de comentarem a situação de suas localidades, pedindo uma ação mais forte e efetiva em Brasília.