Com queda de arrecadação projetada entre R$ 5 e R$ 10 bilhões, prefeitos do RS se mobilizam para cobrar ajuda

22 de junho de 2024

Nesta semana, duas reuniões foram realizadas com coordenação da Federação das Associações de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (Famurs). Um dos encontros foi com o governo do Estado e outra com o ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. Nos encontros, o presidente da Associação dos Municípios da Região do Planalto Médio (Amuplam) e prefeito de Nova Ramada, Marcus Jair Bandeira, esteve presente e representou os municípios da região.

Na reunião com o Governo do Estado – convocada pelo Executivo gaúcho – o governador Eduardo Leite, o vice, Gabriel Souza, e a equipe de secretários, liderados pela secretária da Fazenda, Pricilla Santana, apresentaram as projeções atualizadas de queda na arrecadação em razão das enchentes de maio no RS. Conforme o governo gaúcho, estão previstas quedas entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões até dezembro.

Antes das enchentes, o Rio Grande do Sul projetava arrecadar R$ 6,74 bilhões entre 1º de maio e 18 de junho. Mas, neste período de 45 dias, efetivamente, o arrecadado foi de R$ 5,16 bilhões, uma queda de 23,4% do que era projetado. Pricilla afirmou que aguarda perdas mais profundas para as próximas semanas, mas disse que depois deste período a tendência é haver uma normalidade.

Governo federal faz anúncio, mas sem atender principal demanda dos municípios

Em outra reunião na Famurs no fim desta semana, o ministro Paulo Pimenta reforçou um anúncio feito nos últimos dias pelo governo federal, através do Ministério da Previdência Social, de suspensão do pagamento da contribuição patronal e da dívida atuarial dos municípios que tenham regime próprio de previdência e que estejam em estado de calamidade pública ou em situação de emergência.

No entanto, a Famurs avalia com cautela a medida, já que algumas cidades podem comprometer seriamente o pagamento das obrigações previdenciárias se suspenderem o pagamento. Além disso, ainda há insegurança jurídica na medida, cabendo consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) para avaliar se a possibilidade é válida ou não.

Quanto a principal reivindicação apresentada pelos municípios, tanto ao governo do Estado, quanto ao governo federal, de buscar compensações financeiras em razão da baixa na arrecadação, Paulo Pimenta afirmou que é preciso aguardar para verificar o comportamento da arrecadação mês a mês, antes de fazer as compensações. O governador Eduardo Leite disse estar junto com os municípios e também cobra recomposição para o governo estadual.

Diante dessa situação, os prefeitos gaúchos estão organizando uma marcha a Brasília nos dias 02 e 03 de julho para pressionar o governo federal e os parlamentares em busca de soluções mais concretas. A iniciativa tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“Se nós não tivermos a recomposição da perda de arrecadação que já houve e a projetada no decorrer do ano, vamos precisar fazer contingenciamentos e cortes profundos para poder fechar as contas. Mesmo assim, alguns prefeitos já afirmam que, provavelmente, não vão conseguir fechar as suas contas no fim do ano, devido a esse problema de falta de recurso. Por exemplo, para nós, município pequeno (Nova Ramada), a previsão de perda está estimada entre R$ 2,2 milhões a R$ 2,8 milhões. É um valor que não é muito grande, mas se torna bastante impactante para um município que tem um orçamento de R$ 29 milhões. Ijuí, por exemplo, nos 45 dias já medidos de perdas, teve redução de mais de R$ 2 milhões somente neste período. A média prevista de queda no ICMS, que é a segunda principal fonte de arrecadação dos municípios, está projetada em 25%. Então, se nós não tivermos reposição, se torna uma situação muito preocupante para todos. Por isso, iremos agora no começo de julho a Brasília buscar pressionar o governo federal e os deputados e senadores para que aprovem e anunciem medidas de socorro financeiro aos municípios”, detalha o presidente da Amuplam, Marcus Jair Bandeira.