União anuncia nova resolução de apoio a agricultores atingidos pelas enchentes, mas Fetag mantém mobilização

10 de setembro de 2024

Foi publicada no final da tarde de ontem a resolução do Conselho Monetário Nacional com as condições do apoio anunciado durante a Expointer desse ano para produtores rurais afetados pela enchente de maio no Rio Grande do Sul.

Podem acessar o crédito os agricuotores de municípios com decretos de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal de 26 de abril até 31 de julho. Esses agricultores devem comprovar, com laudo técnico, a perda de renda esperada da produção de 30% ou mais. Porém, o limite de crédito não pode ultrapassar a soma das parcelas vencidas e por vencer em 2024. Outra mudança é que não há necessidade de delimitação georreferenciada de área para acessar as medidas.

Podem ser renegociadas as dívidas de operações de crédito rural, de Cédulas de Produto Rural e dívidas com cooperativas, cerealistas e fornecedores de insumos agrícolas. A resolução inclui as cooperativas agropecuárias, cerealistas e fornecedores de insumos agrícolas, que podem acessar linhas de crédito com condições especiais, incluindo a obrigatoriedade de destinar ao menos 70% do valor financiado para refinanciar dívidas de produtores rurais. Porém, não houve alteração nos juros. As taxas podem ir até a 10%.

Fetag

Mesmo com o anúncio de ontem sobre apoio aos agricultores gaúchos atingidos pela enchente, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura mantém a mobilização que começa hoje em Porto Alegre. A manifestação vai ocorrer defronte os escritórios regionais dos ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). O manifesto deverá seguir até quinta-feira.

O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, disse para a Rádio Progresso de Ijuí que a mobilização vai ser suspensa, caso o governo federal publique, hoje, a regulamentação das medidas informadas ontem.