Confira os Projetos de Lei que foram debatidos em Sessão da Câmara de Ijuí

Confira os Projetos de Lei, Moções, Pedido de informação, Anteprojeto e Pedidos de providência que baixaram às comissões ou que foram aprovados na noite desta segunda-feira (07), na Sessão da Câmara Municipal de Ijuí.

ÀS COMISSÕES

Poder Legislativo

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2642/2024 – Autoriza a Câmara Municipal de Ijuí a realizar despesas que menciona durante a Expofest Ijuí 2024, e dá outras providências. – AUTORIA: MESA DIRETORA

APROVADOS

Poder Executivo

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2024 – Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar nº 6.929, de 21 de janeiro de 2020, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Ijuí (Mensagem nº 69/2024 – Visa atender demandas que foram aprovadas pelo Conpladip).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 91/2024 – Altera dispositivos que menciona da Lei nº 7.490, de 12 de dezembro de 2023, retificando as matrículas objeto de doação ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Poder Legislativo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 92/2024 – Denomina as vias públicas que menciona no Loteamento Costa do Sol. – AUTORIA: VEREADOR MARILDO KRONBAUER.

Pedidos de providência:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1135/2024 – De forma urgente realizar melhorias nos tubos em uma estrada no Distrito de Alto da União, localização 28°30’46.9″S 53°50’25.1″W -28.513038, -53.840294. Também realizar melhorias nas estradas nas proximidades desta localização. – AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1136/2024 – Realizar melhorias como patrolamento, cascalhamento e compactação no Distrito do Mauá. Nas proximidades dos moradores Nilson Schulz, família Kommers em direção a Linha 11. – AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1137/2024 – Que a SMDR retorne na localização 28°12’36.4″S 53°52’29.9″W-28.210098, -53.874977 Linha 09 Norte proceder a colocação de tubos, pois realizaram um trabalho com o rompedor e os moradores ficaram sem acesso. – AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1138/2024 – Realizar a compra de ambulatório ambulante, para atendimentos de saúde nos Distritos do Interior. – AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1139/2024 – Efetuar a implantação de um redutor de velocidade na Rua Carlos Guilherme Erig, entre a Rua Lulu Ilgenfritz e Rua Emilio Frederico Buhrer. Essa medida se faz necessária devido ao alto fluxo de veículos na região, que tem contribuído para situações de risco para pedestres, alunos que se deslocam para a Escola Estadual São Geraldo e ciclistas. Um redutor de velocidade ajudaria a aumentar a segurança e a tranquilidade para todos que transitam pelo local. – Agradeço a atenção e aguardo um retorno sobre essa solicitação. – AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER.