Caso Kiss: MPRS aguarda conclusão do julgamento de recurso no STF sobre validade do júri que condenou os réus

28 de janeiro de 2025

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aguarda para os próximos dias a conclusão do julgamento em sessão virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de recurso extraordinário sobre a validade da decisão do Tribunal do Júri, que condenou os quatro réus pelo incêndio na boate Kiss.

Os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin já votaram contra recurso da defesa dos réus e mantiveram a decisão do júri. Mas os outros três ministros que compõem a Segunda Turma do STF têm prazo até 3 de fevereiro para analisar o recurso.

O procurador de Justiça Luiz Inácio Vigil Neto, da Procuradoria de Recursos, ressalta que o MPRS está confiante que a decisão será pela validade do júri: “a convicção do Ministério Público e o argumento perante o tribunal é de que não houve nulidade que possa ser alegada e que justifique a anulação do júri, que ocorreu em dezembro de 2021, e condenou os quatro denunciados por dolo eventual a penas que variam de 18 a 22 anos de reclusão.”

Mas Luiz Inácio Vigil Neto destaca, no entanto, que se o júri for considerado válido pelo STF, as condenações serão mantidas, porém, o processo voltará para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que vai examinar outros argumentos lançados no recurso da defesa ainda pendentes de análise.

A tragédia na boate Kiss, que completou 12 anos nesta segunda-feira, 27 de janeiro, causou 242 mortes e deixou mais de 600 feridos.