Vereador de Bozano propõe criação da Procuradoria Especial da Mulher

26 de fevereiro de 2025

Tramita na Câmara de Vereadores de Bozano, projeto de autoria do vereador, Maurício Viana, do PL, que propõe a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do próprio Legislativo. A matéria baixou às comissões na sessão semanal de segunda-feira e agora passa por análise, para posterior votação.

Segundo Maurício Viana, o objetivo é que o órgão zele pela defesa e promoção dos direitos das mulheres, além de incentivar a participação feminina na política e ser apoio à rede de proteção a mulher já existente no município. Ainda esclarece que não haverá custos extras ao poder público bozananse, pois vai funcionar em estrutura já existente da Câmara de Vereadores. A sugestão é que a Procuradoria Especial da Mulher conte com uma procuradora titular e procuradores adjuntos.

Justificativa do projeto, por parte do vereador Maurício Viana:

Sabemos que Bozano, com seus menos de 3 mil habitantes, é um município pequeno em população, mas isso jamais pode ser um argumento para negligenciarmos pautas fundamentais, como a defesa dos direitos das mulheres. A violência doméstica, a desigualdade de gênero e a necessidade de maior representação feminina na política e na sociedade não são problemas restritos a grandes cidades. Pelo contrário, em municípios menores, muitas vezes, as vítimas encontram ainda mais dificuldades para denunciar abusos ou buscar apoio.

A Procuradoria da Mulher surge justamente como um canal de escuta, acolhimento e orientação. Ela não criará custos extras ao erário, pois funcionará com a estrutura já existente da Câmara, contando com uma Procuradora titular e Procuradores Adjuntos, que auxiliarão na condução dos trabalhos e ampliarão o alcance da Procuradoria.

O objetivo desse órgão será atuar em parceria com instituições, órgãos públicos e a sociedade civil para garantir que as mulheres de Bozano tenham voz, proteção e acesso aos seus direitos. Com a presença dos Procuradores Adjuntos, fortaleceremos ainda mais esse compromisso, garantindo um atendimento mais ágil e abrangente para as demandas que chegarem até esta Casa.

Este projeto não tem viés partidário ou ideológico. Trata-se de uma iniciativa baseada na necessidade de garantir respeito e dignidade às mulheres da nossa comunidade. Um espaço institucional que promova a conscientização, o apoio às vítimas de violência e o fortalecimento da participação feminina na política e em todas as áreas da sociedade.

Ao aprovarmos esta resolução, damos um passo importante para tornar nossa cidade um exemplo de compromisso com a justiça social e a igualdade de direitos. Não podemos esperar que apenas os grandes centros tomem iniciativas assim. Bozano pode e deve ser pioneiro, mostrando que o tamanho de um município não define a grandeza de suas ações.

A Procuradora e os Procuradores Adjuntos atuarão na defesa dos direitos das mulheres, promovendo debates, acompanhando denúncias e articulando ações com outros órgãos, mas sem exercer funções que exijam formação jurídica, como a atuação em processos judiciais.