Subcomissão da Emater Jeferson quer apoio do presidente para constituir relatório pelo reforço da Empresa

28 de abril de 2025

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Extensão Rural, deputado Jeferson Fernandes (PT) reuniu-se com o presidente, Luciano Schwerz, e o diretor técnico da Emater/Ascar-RS, Claudinei Baldissera, na sede da entidade.

O parlamentar apresentou-se à direção como o relator, no Legislativo, da Subcomissão que tratará da Empresa, e solicitou o apoio da entidade na busca de dados e coleta de depoimentos de extensionistas, funcionários, agricultores, prefeitos e pessoas ligadas ao trabalho desenvolvido pela Emater junto à agricultura familiar.

As informações, conforme o petista, devem embasar o relatório final que ele irá elaborar sobre a situação atual, as perspectivas futuras e a importância da Empresa para o desenvolvimento do campo gaúcho. “Conheço o trabalho e reconheço a importância da Emater junto aos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, pescadores, quilombolas e comunidades indígenas. Aliás, isso é um consenso no Parlamento. Nosso objetivo, portanto, é fortalecer os serviços de ATER prestados pela Empresa. E para tal contamos com a direção para atualizar as informações que temos”, explicou Jeferson.

Segundo o deputado, a ideia é saber que serviços a Emater presta atualmente e quais almeja prestar, de quantos funcionários dispõe no quadro atual, qual o orçamento, contabilizando repasses estaduais, de prefeituras e convênios federais e a situação do caráter filantrópico da Emater, que segue em discussão no Supremo Tribunal de Justiça.

Além disso, Jeferson quer saber qual a estrutura da Empresa disponível no interior gaúcho, entre veículos e escritórios, e detalhes do projeto de lei 109/2025, do Executivo, que prevê cerca de R$ 900 milhões em investimentos para a agricultura familiar e também à entidade.

O presidente ressaltou que a direção enxerga o papel importante da política pública de ATER. “A gente se coloca muito no lugar do produtor, de sentir a dor dele e isso nos mostra que as nossas premissas nunca deixaram de ser verdadeiras”, refletiu, referindo-se às práticas da Empresa de valorização da diversificação de culturas nas propriedades, de manejo com responsabilidade em relação ao meio ambiente e de sustentabilidade. Ele entende que o projeto do Executivo vem ao encontro dessa visão: “Isso está posto no projeto. Precisamos dar estrutura e suporte para que a Emater possa atender essa demanda da sociedade”, reforçou Luciano Schwerz.

Claudinei Baldissera acrescentou que a Emater se aperfeiçoou para tratar da nova realidade das mudanças climáticas. “Estamos numa conjunção de esforços  para atuar de modo a mitigar a crise”, frisou o diretor técnico.

Sobre o PL 109/2025, o presidente da Emater explicou que atua em duas principais linhas: recursos para a estruturação e para execução de ações. Ele destacou que a ideia da proposta é mostrar a metodologia, a ciência por trás do trabalho dos profissionais da Empresa, com destinação de recursos para ATER, para as famílias de produtores, para equipamentos e infraestrutura e para o trabalho institucional voltado à participação de outras entidades, como as de pesquisa, universidades, etc.  

Jeferson, no entanto, ainda quer saber qual o montante de recursos para a Emater projetados pelo governo Leite, com quantos funcionários a Empresa poderá contar e de que forma será feita a admissão, quais equipamentos serão adquiridos para os escritórios e quais outros programas e projetos serão contemplados dentro da proposta, via Fundo de Reconstrução do RS.

“Nossa motivação é não só fazermos um bom relatório, que vai subsidiar políticas públicas voltadas à Emater, mas também contribuir no aperfeiçoamento da proposta do governo, inclusive com emendas. Afinal de contas, o FUNRIGS é dinheiro público que fica no estado, fruto da isenção do pagamento das parcelas da dívida do RS com a União por três anos”, argumentou o deputado, que encaminhará em documento uma série de perguntas ao presidente e ao diretor da Emater. A previsão de conclusão dos trabalhos da Subcomissão é de 120 dias, com término no mês de junho, quando a Ascar deve completar 70 anos de existência.