Vereador gaúcho protocola projeto de lei que obriga atestado médico para quem participa de corridas de rua

17 de junho de 2025

A trágica morte de João Gabriel Hofstatter De Lamare, de apenas 20 anos, durante a 40ª Maratona Internacional de Porto Alegre, motivou a apresentação de um projeto de lei que visa tornar obrigatória a apresentação de atestado médico para a participação em corridas de rua na capital gaúcha. A proposta, de autoria do vereador Moisés Barboza (PSDB), busca aumentar a segurança dos atletas e prevenir novos incidentes na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

O texto protocolado no legislativo estabelece que o atestado médico deverá ser emitido por qualquer médico com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). O documento precisa atestar a capacidade do indivíduo para a prática de atividades físicas que demandam esforço intenso. A apresentação poderá ser feita tanto fisicamente, no ato da inscrição presencial, quanto digitalmente, para inscrições online, sendo obrigatória a validação pelo organizador do evento.

O vereador, Moisés Barboza, defende a medida como essencial diante da crescente popularidade das corridas de rua. “A corrida de rua se consolidou como um esporte popular, e com o aumento da popularidade é necessário que organizadores de eventos competitivos se atentem à prevenção de incidentes que gerem danos à saúde e a até ao óbito dos participantes”, afirma Barboza. Ele complementa que “exames simples” podem proporcionar mais tranquilidade aos atletas.

É importante destacar que o projeto não exige o atestado para corridas de caráter puramente recreativo, ou seja, percursos inferiores a 3 km, desde que não incentivem alta performance. Caso aprovado, o projeto também prevê sanções para os organizadores que descumprirem a regra. Na primeira infração, haverá uma advertência escrita e uma multa de R$ 900. Em caso de reincidência, a situação se agrava: a emissão de alvará para eventos esportivos ficará suspensa por, no mínimo, dois anos. Para que a lei entre em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado em plenário e, posteriormente, sancionado pelo prefeito Sebastião Melo.