Prefeitura de Augusto Pestana abre inscrições para doação de casas populares

25 de julho de 2025

A Prefeitura Municipal de Augusto Pestana, por meio da Secretaria de Planejamento e Habitação, lançou o Edital 01/2025 que abre processo de seleção para famílias de baixa renda interessadas em receber unidades habitacionais nos bairros Cinquentenário e Esperança, dentro do programa “Minha Casa Meu Sonho II”.

Serão destinadas gratuitamente 20 casas populares, com terrenos e moradias já construídas, totalmente subsidiadas pelo Município. Os imóveis são voltados para moradores do município há pelo menos cinco anos, com renda familiar de até um salário mínimo, que não possuam outro imóvel ou tenham sido contemplados em programas habitacionais anteriores.

O edital prevê cotas específicas para mulheres chefes de família, pessoas com deficiência e idosos. As inscrições ocorrerão de 4 a 22 de agosto de 2025, no Centro de Geração de Renda, ao lado da Casa Recanto da Produção, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Os interessados deverão apresentar documentação completa conforme exigências do edital.

A seleção será feita com base em critérios sociais como número de dependentes, renda, tempo de residência no município e situação de emprego. Após a análise técnica, os candidatos selecionados receberão suas moradias em regime de concessão de uso, com escritura definitiva após 15 anos.

Para mais informações, o edital completo está disponível no site oficial da Prefeitura.