Recurso garante retorno de Bonatto à Assembleia e Zilá Breitenbach deixa cadeira de deputada

23 de setembro de 2026

O deputado estadual Valdir Bonatto (PSD) deverá reassumir sua cadeira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A determinação é da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, que reconheceu o efeito suspensivo do recurso apresentado pelo parlamentar contra a decisão que determinou a perda de seu mandato.

Bonatto foi eleito deputado estadual em 2022 pelo PSDB e deixou a legenda para ingressar no PSD em janeiro deste ano, antes da abertura da janela partidária e sem a anuência do partido de origem. Em agosto, o TRE-RS decidiu, por quatro votos a três, pela perda do mandato por desfiliação partidária sem justa causa.

Com o afastamento de Bonatto, Zilá Breitenbach (PSDB) passou a ocupar a cadeira na Assembleia Legislativa. Agora, com o efeito suspensivo concedido ao recurso, Bonatto poderá retornar ao Parlamento enquanto busca reverter a decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao analisar o recurso, a desembargadora não reexaminou o mérito dos argumentos apresentados pelo parlamentar. Bonatto sustenta que enfrentava dificuldades para permanecer no PSDB e que havia motivos para antecipar sua saída da legenda. A decisão desta semana tratou especificamente dos efeitos do recurso apresentado contra a perda do mandato.

Segundo o TRE-RS, o recurso ordinário eleitoral possui efeito suspensivo por força de lei, o que permite ao deputado permanecer no exercício do cargo enquanto a discussão judicial prossegue.