Legislativo de Ajuricaba terá sessão extraordinária nesta sexta-feira, 27

27 de dezembro de 2019

A Câmara de Vereadores de Ajuricaba vai realizar sessão extraordinária, hoje, às 18 horas e 30 minutos. Um dos projetos a ser votado estabelece a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas.

Ainda haverá votação de matérias sobre alteração na lei do Conselho Municipal de Educação, autorização para prorrogar contrato temporário de professor e contratação de Técnico em Enfermagem.

Os vereadores ajuricabenses ainda votarão, hoje, o aumento salarial dos funcionários públicos, também das pensões dos aposentados e pensionistas, dos Conselheiros Tutelares, ainda dos subsídios do prefeito, vice, vereadores e secretários municipais.

A sessão extraordinária do Legislativo de Ajuricaba, nesta sexta-feira, também vai servir para atualizar o valor do padrão referencial dos professores municipais, ainda atualizar os tributos municipais para o próximo ano, além de desconto para pagamento, em cota única, de impostos e taxas.

Outro projeto a ser votado modifica a legislação sobre o programa de alimentação dos servidores. Também vai estar na pauta, matéria que altera a lei dos quadros de cargos e funções públicas. Outro projeto a ser votado autoriza a prefeitura conceder bens móveis para a Apae.