Amuplam luta, durante Marcha a Brasília, por mais recursos em razão das fortes chuvas

22 de maio de 2024

O Rio Grande do Sul conta com representação menor de prefeitos na Marcha a Brasília, nesse ano, em relação às edições anteriores, visto que muitos precisaram ficar nos municípios devido aos estragos causados pelas enchentes. O evento segue até amanhã.

A Associação dos Municípios do Planalto Médio, com sede em Ijuí, está representada pelo presidente, Marcus Bandeira, prefeito de Nova Ramada, e pelo prefeito de Panambi, Daniel Hinnah. A Rádio Progresso acompanha a Marcha, em Brasília. Ao falar para a RPI, o prefeito de Panambi destacou que para o Rio Grande do Sul a principal requisição é de ajuda financeira do governo federal para compensar a queda de arrecadação de ICMS.

Isso porque, com as enxurradas, muitas empresas estão paradas ou tiveram problemas na produção, além de danos na agricultura e outros segmentos. Com menos produção, o retorno de ICMS aos municípios também reduz. Para esse ano, a previsão é que 3 bilhões de reais desse imposto deixe de ingressar no caixa das prefeituras.

Dentre os 11 municípios da Amuplam, a redução de retorno de ICMS deve ficar em 59 milhões, 763 mil reais. O município mais afetado da Amuplam é Ijuí, com perspectiva de queda de 18 milhões, 707 mil reais. Panambi fica em segundo, com 12 milhões, 924 mil reais de perda em retorno de ICMS.

Daniel Hinnah também enfatizou a distribuição dos royalties do petróleo para os municípios como outro assunto importante no evento na Capital Federal. Essa matéria está no Supremo Tribunal de Justiça. Municípios solicitam repasse igualitário do dinheiro oriundo da exploração do petróleo.

Já o presidente da Amuplam, Marcus Bandeira, entende que para os gaúchos uma das principais lutas na atual Marcha a Brasília é fazer com que a União estenda parcelas extras do FPM – Fundo de Participação dos Municípios – para todas as prefeituras do Estado e não apenas para os municípios em situação de calamidade pública.

O prefeito de Nova Ramada frisa que de uma maneira ou outra, as recentes enxurradas causam impacto negativo em todos os municípios do Rio Grande do Sul e é preciso dinheiro para reconstrução, seja de estradas, infraestrutura e outras áreas.

Bandeira ainda observou pleito para que haja suspensão da cobrança de juros dos financiamentos adquiridos pelas prefeituras junto a instituições financeiras governamentais, por exemplo, Banco do Brasil, Caixa Federal, Banrisul, BRDE, Badesul, dentre outros.