Aneel define revisão tarifária para Demei, Hidropan e outras concessionárias

20 de julho de 2022

Os consumidores do Departamento Municipal de Energia de Ijuí vão ter aumento médio de 17,82% nas contas de luz. A decisão é da Agência Nacional de Energia Elétrica e se refere à revisão tarifária anual, anunciada ontem. Para consumidores residenciais do Demei o reajuste vai ser de 16,84%; de baixa tensão, 16,90%; e de alta tensão, 21,50% em média.

O presidente do Demei, Marco Sikacz, ressalta que a autarquia participou de aproximadamente 20 reuniões com a Aneel, até a definição da revisão tarifária que vai entrar em vigor sexta-feira. No dia 23 do mês passado o governo gaúcho reduziu a alíquota do ICMS sobre energia elétrica e outros segmentos. Porém, agora, com o aumento nas tarifas do Demei, o consumidor praticamente não vai perceber redução da conta de luz.

Para a Hidropan, de Panambi, a revisão tarifária da Aneel estabeleceu redução média de 5,67% nas contas de luz dos consumidores; para a Eletrocar, de Carazinho, diminuição de 4,24%, e para a Mux Energia, de Tapejara, acréscimo médio de 7,19%.

A Aneel considerou o disposto que determina devolução, aos consumidores de energia elétrica, dos valores relacionados às ações judiciais que versaram sobre a retirada do ICMS da base do PIS/Cofins. Dessas, apenas o Demei, por não possuir ação judicial, não foi contemplada com a redução dessa natureza, também por isso, aumento nas tarifas de luz do Demei.

Confira, nas tabelas, o efeito médio sobre as tarifas vigentes a ser percebido pelos consumidores, com destaque para o efeito a ser percebido pelo consumidor residencial (B1), bem como o efeito total da retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins e da Subvenção da Lei 14.299/2022: