Audiência Pública em Ijuí vai discutir aplicação da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Ijuí, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, vai realizar uma Audiência Pública na quinta-feira, 15, com o objetivo de ouvir a população e debater sobre a aplicação da Lei Complementar nº 195, conhecida como Lei Paulo Gustavo. O evento vai acontecer na Estação Cultura e Lazer Sady Strappazzon, a partir das 18h30min, e conta com o apoio do Conselho Municipal de Cultura.

A Lei Paulo Gustavo tem como objetivo principal atenuar os prejuízos enfrentados pelo setor cultural ao longo da pandemia, um dos mais afetados financeiramente durante o período. A legislação estabelece o repasse de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para estados, municípios e o Distrito Federal, destinados a ações emergenciais voltadas ao setor cultural.

Audiência Pública busca envolver os ijuienses na discussão sobre como utilizar os recursos disponibilizados pela lei. A Secretaria Municipal de Cultura de Ijuí reconhece a importância da participação popular, já que “a cultura é um elemento fundamental para o desenvolvimento e identidade da cidade”.