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Audiência Pública vai explicar à população de Ijuí sobre aplicação da Lei Paulo Gustavo

11 de junho de 2023

A Prefeitura de Ijui realizará Audiência Pública para ouvir a população sobre como aplicar a Lei Complementar nº 195 de 08 de julho, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo no dia 15 de junho, a partir das 18h30 na Estação Cultura e Lazer Sady Strappazzon. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, com apoio do Conselho Municipal de Cultura.

A Lei Paulo Gustavo, que homenageia o humorista vítima da Covid-19 em maio de 2021, dispõe sobre ações emergenciais que busquem atenuar os prejuízos do setor cultural ao longo da pandemia. Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal, do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para aplicação em ações emergenciais voltadas ao setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. 

A participação da sociedade é essencial para garantir que a aplicação da Lei Paulo Gustavo esteja alinhada com as necessidades dos nossos artistas. A Secretaria de Cultura de Ijui acredita que a Cultura é um elemento fundamental para a  sociedade e entende que a oitiva publica é essencial para alinhar os detalhes e conhecer as necessidades dos artistas para implementação do recurso da lei Paulo Gustavo.

 

Fonte: RPI