Bolsonaro diz que, sem crédito extra, suspenderá benefícios a idosos e faltará dinheiro para Bolsa Família

9 de junho de 2019

O presidente Jair Bolsonaro foi às redes sociais neste sábado (8) fazer um apelo para que deputados e senadores aprovem na terça-feira (11) um crédito extra de R$ 248 bilhões. O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) de número 4 deveria ter sido votado na semana passada, mas ainda não foi aprovado nem mesmo na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Na quarta-feira passada (4), o governo tentou votar o texto na comissão para já levá-lo ao plenário na sessão do Congresso Nacional daquele dia. A oposição, no entanto, bloqueou a votação, adiando a apreciação do PLN 4 tanto na CMO como na sessão que reúne deputados e senadores em plenário em 11 de junho.

“Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf, Plano Safra…”, escreveu Bolsonaro em sua rede social no início da noite deste sábado.

– Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, PRONAF, Plano Safra…

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 8, 2019

Por causa da crise nas contas públicas, o governo pediu, no início do ano, ao Congresso um crédito extraordinário de R$ 248 bilhões. Esses recursos serão obtidos com emissão de títulos do Tesouro. A chamada regra de ouro impede o governo federal de se endividar para pagar despesas correntes, como Previdência Social e benefícios assistenciais.

Sem o crédito suplementar, o governo fica sem dinheiro já em junho para pagar projetos que dependem do valor extra, como o Plano Safra. A partir de 20 de junho, faltará dinheiro, segundo o Ministério da Cidadania, para pagar aos 2 milhões de idosos pobres do Benefício de Prestação Continuada (BPC), deficientes pobres, que somam outros 2,5 milhões de beneficiados pelo programa, seriam afetados a partir de julho.

O projeto que pede o dinheiro adicional foi enviado ao Congresso em março. A desarticulação política do governo, porém, dificulta a solução do problema.

“Acredito na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria”, disse Bolsonaro na mensagem na internet.

Do total solicitado para 2019, são R$ 201,7 bilhões para aposentadorias e pensões, além de R$ 30 bilhões para o BPC. Há ainda recursos para o Bolsa Família e outros subsídios.