Busnello propõe novo modelo para taxa de lixo em Ijuí baseado no consumo de energia

16 de abril de 2026

O vereador Cesar Busnello, PDT, apresentou um anteprojeto de lei que propõe mudanças na forma de cobrança da Taxa de Coleta de Lixo no município de Ijuí. A proposta foi detalhada pelo parlamentar durante entrevista à Rádio Progresso.

De acordo com o texto, a principal alteração é a substituição do modelo atual, baseado na área construída dos imóveis, por um sistema que leva em conta a efetiva utilização do serviço. Para isso, o consumo de energia elétrica passaria a ser utilizado como indicador indireto da geração de resíduos.

O anteprojeto prevê que a taxa será composta por duas partes: uma parcela fixa, destinada a cobrir os custos essenciais do serviço, e uma parcela variável, calculada conforme o consumo de energia da unidade. Além disso, os imóveis serão classificados por categoria de uso residencial, comercial, industrial ou misto, podendo haver fatores de ajuste conforme cada caso.

Outro ponto destacado é a possibilidade de imóveis sem consumo de energia ou comprovadamente desocupados pagarem apenas uma taxa mínima, conforme regulamentação futura do Executivo. Durante a entrevista, Busnello afirmou que a proposta busca corrigir uma “distorção histórica” na cobrança da taxa em Ijuí.

Segundo ele, o modelo atual pode gerar injustiças, como a cobrança elevada de imóveis com baixa geração de lixo. Destacou que a taxa precisa refletir o serviço efetivamente utilizado, respeitando critérios de proporcionalidade e justiça tributária.

O vereador também destacou que a utilização do consumo de energia como parâmetro já é adotada em outras cidades brasileiras e possui respaldo legal, inclusive com possibilidade de cobrança integrada à fatura de energia. Nesse sentido, o anteprojeto autoriza o uso da estrutura do DEMEI para operacionalizar a arrecadação.

Caso a proposta avance e seja transformada em lei, a implementação do novo modelo deverá ocorrer em até 12 meses após a regulamentação. Para Busnello, a medida representa um avanço na gestão pública e na política de resíduos sólidos, se tratando de uma proposta moderna, justa e viável, que busca distribuir de forma mais equilibrada o custo do serviço entre os contribuintes.