Câmara de Santo Augusto reajusta salários e cria 13º para vereadores, prefeito e secretários

25 de março de 2020

Os vereadores do município de Santo Augusto aprovaram, em sessão ordinária nesta semana, aprovou dois projetos de lei que reajustam os subsídios de vereadores, secretários municipais, prefeito e vice. Seguindo à orientação dada à comunidade, a sessão legislativa foi fechada ao público, e também não foi permitido o acesso da imprensa ao plenário.

Com os novos projetos, a partir de 2021 os subsídios dos vereadores de Santo Augusto subirão para R$ 4,6 reais, enquanto o vereador que assumir a Presidência da Casa receberá um total de R$ 6,1 mil mensais. Além disso, os projetos definiram que o salário do prefeito subirá para 17,8 mil, enquanto o vice-prefeito receberá 8 mil reais e os secretários terão subsídios de R$ 5,5.

Como se não bastasse, os parlamentares ainda aprovaram projeto estabelecendo gratificação natalina, o conhecido 13º salário, para vereadores, prefeito e secretários. Dos nove parlamentares de Santo Augusto, seis votaram a favor e outros dois foram contrários, além do presidente, Irani da Rosa, que não tem direito a voto.

O prefeito de Santo Augusto, Naldo Wiegert, informou nesta quarta-feira que vetou integralmente os dois projetos e já encaminhou sua decisão à Câmara. Segundo ele, o momento não é apropriado para este tipo de discussão, principalmente o aumento de gastos no município que, em virtude da pandemia de Covid-19 e da forte estiagem que prejudica a agricultura, terá redução significativa de arrecadação neste ano. Caberá ao Legislativo de Santo Augusto acatar ou não os vetos, já que uma das prerrogativas do presidente da Câmara é promulgar leis, mesmo a partir do veto do prefeito.

Em nota, o Legislativo de Santo Augusto argumentou que a Constituição Federal determina que os subsídios dos agentes políticos devem ser fixados antes do período eleitoral, visando a próxima legislatura. Com isso, os projetos de reajuste estariam legalmente embasados.