Comarca de Ijuí abrirá novo edital para recursos de penas alternativas no próximo mês

26 de abril de 2024

Juiz, Eduardo Giovéli

Através de recursos oriundos de penas alternativas, a Vara de Execuções Criminais do Fórum de Ijuí repassou, ano passado, 410 mil, 26 reais e 9 centavos para entidades dos municípios de Ijuí, Ajuricaba, Bozano e Coronel Barros. O resultado foi divulgado ontem.

Segundo o juiz, Eduardo Gioveli, titular da VEC, foram contempladas 45 entidades, que investiram o dinheiro em diferentes projetos, desde melhorias no sistema de segurança pública, assistência a presos, área de saúde, atendimento a mulheres, idosos e crianças, bem como na área de educação.

Dentre as entidades beneficiadas, estão Polícia Civil, Brigada Militar, Bombeiros, HCI, Hospital Bom Pastor, Sabeve, APAEs e Aapecan – Associação de Apoio a Pessoas com Câncer. Eduardo Giovelli frisa que o destaque em 2023 foi para a educação, visto 176 mil reais liberados para escolas ou círculos de pais e mestres, o que equivale a 43% do total de verbas. Foram beneficiadas 21 escolas, por exemplo, com projetos para laboratório de ciências, melhorias em parques infantis e aquisições de brinquedos e de playground, avanços em espaços físicos e bibliotecas, também aquisição de materiais pedagógicos e de equipamentos musicais.

Em segundo lugar na destinação de verbas de penas alternativas da Comarca ijuiense, estão entidades de assistência social, que receberam 28% do total dos valores. O dinheiro que compõem as penas alternativas é oriundo de transações penais, acordos de não persecução penal, bem como de condenações criminais em crimes sem violência em que há substituição por penas restritivas de direitos.

Durante entrevista hoje pela manhã na RPI, Eduardo Gioveli disse que em relação a 2022, no ano passado o montante de repasse de recursos referentes a penas alternativas aumentou em 80 mil reais. O magistrado ainda frisou que no mês que vem, possivelmente a partir do dia 15, haverá abertura de edital para que entidades da área de abrangência do Fórum ijuiense possam se inscrever para pleitear verbas de penas alternativas desse ano.