Custo da barriga de aluguel: principais despesas e condições do programa

20 de outubro de 2026

A decisão de ter um filho através de técnicas de procriação medicamente assistida exige também um planeamento financeiro rigoroso por parte dos futuros pais. Em vários países, este recurso está sujeito a diferentes restrições e condições legais. Em Portugal, a gestação de substituição está prevista na lei apenas em regime altruísta, mas a sua aplicação prática continua dependente da regulamentação necessária. Por esse motivo, os programas internacionais podem constituir uma alternativa.

Entre os aspetos a considerar pelos futuros pais encontra-se o custo da barriga de aluguer, sobretudo quando avaliam a possibilidade de constituir família dentro do enquadramento legal aplicável. O Feskov Human Reproduction Group disponibiliza programas destinados a diferentes perfis de futuros pais, incluindo casais unidos pelo casamento, homens e mulheres solteiros e casais que não tenham formalizado a sua união através do casamento.

Despesas médicas no âmbito do programa de gestação de substituição

Ao analisar as despesas previstas no programa «Balance» com parto em Portugal, uma parte significativa do valor corresponde aos serviços médicos incluídos. Neste pacote, cerca de 37% do montante pago pelos futuros pais destina-se a:

• ecografias e testes genéticos pré-implantação;

• doação de ovócitos ou utilização dos próprios ovócitos;

• transferência de embriões;

• número ilimitado de ciclos de FIV até ser alcançada uma gravidez.

O valor restante destina-se aos custos relacionados com a participação da gestante de substituição (34%), ao seu processo de seleção (12%), ao alojamento dos futuros pais (2%), às despesas jurídicas (4%) e ao acompanhamento da gravidez e do parto (11%). O custo total deste programa é de 60 000 EUR.

Acompanhamento jurídico e organizacional

Um programa de gestação de substituição envolve procedimentos jurídicos e logísticos complexos, uma vez que pode estar sujeito à legislação de vários países. A clínica presta acompanhamento jurídico, assegura a preparação dos contratos nas jurisdições em que o programa é realizado, apoia a legalização dos documentos após o nascimento e acompanha os restantes procedimentos necessários.

Cerca de 4% do custo do programa destina-se aos procedimentos jurídicos relacionados com o registo do nascimento e o estabelecimento da filiação, de acordo com a legislação aplicável.

Como as garantias e a cobertura de riscos influenciam as condições do programa

Alguns programas internacionais de gestação de substituição apresentam um preço inicial mais baixo. No entanto, determinadas propostas incluem apenas uma tentativa de FIV. Nesses casos, os futuros pais têm de suportar o custo de cada ciclo adicional até ser alcançada uma gravidez.

A FHRG adota uma abordagem diferente. Nos programas com garantia, a clínica assume os custos associados às sucessivas tentativas de transferência de embriões e, quando previsto nas condições do programa, à utilização de ovócitos doados. Assim, estão incluídos ciclos de FIV e transferências de embriões sem limite de tentativas até ser alcançada uma gravidez.

Caso a gravidez não seja alcançada nas primeiras tentativas, o programa prossegue sem custos adicionais pelos procedimentos incluídos nas condições contratuais. Incluindo, quando necessário e previsto nas respetivas condições, a utilização de material genético de dadores.

Este modelo proporciona aos futuros pais uma maior previsibilidade dos custos e maior transparência orçamental, reduzindo o risco de despesas inesperadas ao longo do processo. Por estes motivos, algumas famílias portuguesas optam pelos programas internacionais disponibilizados pela clínica ucraniana FHRG.