Declaração de Rebanho 2024 começa na próxima segunda (15); saiba como fazer

Começa na próxima segunda-feira (15) o período para efetuar a Declaração Anual de Rebanho referente ao ano 2024. O prazo se estende até 14 de junho. A Declaração de Rebanho é uma obrigação sanitária de todos os produtores rurais gaúchos detentores de animais. Os principais rebanhos que devem ser declarados são: bovinos, suínos, equinos, ovinos, caprinos, aves, peixes, coelhos, abelhas, entre outros.

Além do atendimento à legislação vigente, os dados são utilizados pela Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) para estabelecer uma panorama da distribuição das populações animais, com o intuito de garantir uma maior assertividade nas políticas públicas de saúde animal. 

Desde 2023, a declaração pode ser feita diretamente pela internet, em módulo específico dentro do portal Produtor Online. Um tutorial ensinando a realizar o preenchimento pode ser consultado aqui. Caso prefira, o produtor também pode fazer o preenchimento dos formulários em PDF ou presencialmente nas Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária, com auxílio dos servidores da Seapi e assinando digitalmente com sua senha do Produtor Online. Em Ijuí, a Inspetoria fica localizada na Rua Ernesto Alves, 229, e atende também os municípios de Ajuricaba, Bozano, Catuípe e Chiapetta.

A Declaração Anual de Rebanho conta com um formulário de identificação do produtor e características gerais da propriedade, onde há campos como situação fundiária e principal atividade desenvolvida. Além disso, formulários específicos devem ser preenchidos para cada tipo de espécie animal criada no estabelecimento, com informações como finalidade da criação, tipo de exploração e de manejo, entre outras.