Pompeo de Mattos destaca debates pré-eleitorais, escolha para o TCU e discussão sobre mudanças na CNH

15 de abril de 2026

O deputado federal Darci Pompeo de Mattos, PDT, afirmou, em entrevista à Rádio Progresso, que o período pré-eleitoral tem intensificado os debates na Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, as discussões envolvem temas relevantes para o país, incluindo indicações a órgãos de controle e propostas em tramitação.

Pompeo destacou que, na sessão da última terça-feira, 14, a Câmara aprovou mais um nome para o Tribunal de Contas da União. O indicado foi o deputado Odair Cunha, que passa a integrar a composição da corte de contas.

O parlamentar explicou que o TCU é formado por representantes indicados por diferentes poderes, incluindo Executivo, Legislativo e Judiciário, além de nomes escolhidos pela Câmara e pelo Senado. Ele ressaltou a importância do órgão, que atua na fiscalização da aplicação dos recursos públicos federais.

Ainda conforme Pompeo, embora a disputa por indicações ao Supremo Tribunal Federal seja considerada uma das mais relevantes dentro da estrutura do Judiciário, o papel do Tribunal de Contas também é fundamental. Citou que o TCU exerce uma função essencial no controle externo, garantindo a legalidade, legitimidade e economicidade do uso do dinheiro público.

O deputado também mencionou que, em breve, deverá ocorrer uma nova escolha para substituir o ministro João Augusto Ribeiro Nardes, que está em fase final de seu período de atuação na corte.

Outro tema abordado por Pompeo foi a Medida Provisória que trata da Carteira Nacional de Habilitação. Ele avaliou como positiva a proposta do governo de reduzir os custos para obtenção do documento, ampliando o acesso da população. No entanto, manifestou preocupação com possíveis mudanças na formação dos condutores.

Segundo o deputado, embora a redução de valores seja necessária, a qualificação dos motoristas não pode ser comprometida. Ressaltou que é importante facilitar o acesso, mas sem abrir mão da formação adequada para garantir a segurança no trânsito.