Entidades de classe são contrárias a nova proposta de aumento de ICMS pelo governo gaúcho

18 de abril de 2024

Entidades, como a ACI de Ijuí, seguem contrárias a proposta de aumento de impostos no RS (Foto: Arquivo RPI)

O movimento do governo gaúcho de majoração de ICMS e redução de subsídios fiscais sobre diversos setores da economia tem movimentado entidades de classe empresariais.

Como detalha o vice-presidente Administrativo Financeiro da Associação Comercial e Industrial de Ijuí (ACI), Carlos Ludwig, dois movimentos foram registrados pelo governo gaúcho.

“Basicamente temos dois movimentos em relação a essa temática. A primeira, se dá ainda em dezembro de 2023, quando o governador do Estado fez uma tentativa de alteração da alíquota modal do ICMS de 17% para 19,5%. Mas, percebendo a pressão do empresariado e da própria população, bem como dos deputados contra a proposta, ele retira de pauta, criando no lugar os chamados decretos de redução de incentivos fiscais. Porém, na verdade, esses são decretos que retiraram isenções de segmentos sensíveis à população. Tanto é que em vários segmentos ele voltou atrás, deixando apenas um segmento e a cesta básica afetados. Ele deixou a retirada de isenções de impostos sobre defensivos agrícolas e aumentando de uma base zerada ou de 7% de itens da cesta básica para todos os produtos pagarem 12% de ICMS”, detalha Ludwig.

O representante da ACI ainda destaca que o segundo movimento em relação ao tema foi definido após reunião com o governo gaúcho e entidades de classe. O governador postergou o decreto de retirada dos subsídios, que entraria em vigor no dia 1º de abril, e para alguns setores, a ideia do ano passado de majorar o ICMS de 17% para 19% voltou à tona.

“Então, nesse momento a luta da ACI de Ijuí e da Federasul é para que essa nova tentativa de majoração do ICMS que ela não tenha vigor e não entre em pauta de votação na nossa Assembleia Legislativa. Inclusive, o Estado está com recorde de arrecadação. No primeiro trimestre de 2023 o Estado havia arrecadado R$ 9,7 bilhões e nesse primeiro trimestre de 2024, arrecadou R$ 12,06 bilhões. Um aumento de mais de R$ 2 bilhões, o que equivale a 24% de aumento, mesmo sem nenhuma majoração de alíquota, mostrando que a economia está se recuperando, que o Estado está sim conseguindo arrecadar mais, basta fazer um controle dos gastos”, analisa o vice-presidente Administrativo Financeiro.

Carlos Ludwig finaliza que o aumento de impostos no ICMS afeta diretamente o consumo, pois incide em todos os produtos e serviços comercializados no Estado em cada CPF, indo desde a conta de luz até itens de supermercados, lojas em geral, resultando na perda de poder aquisitivo da população, conforme o integrante da ACI ijuiense.