Estado inicia repasse de recursos do pix para atingidos por desastres

As primeiras famílias do Rio Grande do Sul que atendem aos critérios estabelecidos começaram a receber os recursos doados ao pix SOS Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (17/5). O benefício de R$ 2 mil foi disponibilizado inicialmente para 428 famílias – sendo 329 em Arroio do Meio e 99 em Encantado – e poderá ser sacado nas agências ou em pontos de atendimento da Caixa, a partir da entrega do cartão SOS Rio Grande do Sul, emitido pela instituição bancária em parceria com o governo estadual.

Os municípios do Vale do Taquari foram os primeiros a receber os valores, seguindo o critério do Comitê Gestor dos recursos de iniciar a distribuição pelas áreas mais afetadas e que já tivessem condições de começar o processo de recuperação e reconstrução. A estimativa inicial contempla um total de 25,5 mil famílias beneficiadas com os recursos do pix. O cronograma de pagamentos será divulgado nos próximos dias.

“Seguimos uma diretriz estabelecida pelo governador Eduardo Leite para tornar os processos o menos burocrático possível. Agilizar a chegada dos recursos a quem mais precisa, com articulação e uso de tecnologia e da inteligência do governo, é a melhor forma de efetivar o poder público como protagonista da reconstrução da vida das famílias e das comunidades”, destacou a titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans.

Tecnologia e articulação

O processo para identificação das famílias com direito a receber os valores arrecadados foi liderado pela SPGG e priorizou o uso de tecnologia, o que possibilitou mapear grande parte da população beneficiada sem a necessidade de cadastro.

O mapeamento das áreas atingidas pelo desastre foi realizado pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à SPGG, e orientou a definição da população beneficiada a partir do cruzamento das informações com os endereços das famílias registrados no banco de dados do Cadastro Único (CadÚnico). O DEE identificou as famílias dessas áreas com as características definidas pelo Comitê Gestor.

Entre a população diretamente afetada, serão atendidas as famílias que se enquadram nos seguintes critérios:

• desabrigadas ou desalojadas como consequência do evento meteorológico ou, ainda, que tenham ficado desabrigadas ou desalojadas, mas já retornaram para suas casas;
• inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
• que não sejam contempladas pelo programa Volta por Cima, do governo do RS, criado pelo Decreto 57.607, de 9 de maio de 2024;
• com renda familiar de até três salários mínimos.
• As informações sobre os beneficiários e o cronograma de pagamento por município será divulgado em breve no site do SOS Enchentes.

Caso alguma família se encaixe nos critérios e não conste da relação inicialmente divulgada, é necessário entrar em contato com as equipes de Assistência Social dos municípios.