Evento da Famurs em Santo Ângelo debaterá vedações eleitorais, rodovias e reserva legal

11 de abril de 2024

A Famurs – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – vai realizar, nesta sexta-feira, em Santo Ângelo, mais uma etapa da Missão Municipalista. O evento visa interiorizar ações da entidade para ouvir prefeitos de diferentes regiões, referente a projetos, preocupações das administrações municipais, dentre outros assuntos.

A programação de amanhã na Capital Missioneira vai acontecer no parque de exposições Siegfried Ritter e direcionada para a Associação dos Municípios das Missões e Amuplam – Associação dos Município do Planalto Médio, com sede em Ijuí.

Durante entrevista hoje pela manhã na RPI, o vice-presidente da Famurs e prefeito de Tucunduva, Jonas Hauschild, disse que as demandas levantadas por prefeitos e demais integrantes das administrações municipais são levadas para o governo estadual ou demais órgãos. Amanhã à tarde, por exemplo, haverá painel sobre vedação eleitoral, quando um advogado, especialista em direito eleitoral, vai abordar as restrições e outras questões, no âmbito do poder público, neste ano, em que haverá eleições municipais.

Nesse caso, Jonas Hauschild frisou que existe diferença para prefeitos que são pré-candidatos à reeleição e, após, também muda em caso de confirmação de candidatura. As restrições incluem publicações em redes sociais, obras, liberação de recursos, dentre outras questões.

Nesse âmbito, o vice-presidente da Famurs alerta que também é importante que acompanhem o debate, amanhã, os segmentos jurídicos dos municípios e escritórios de advocacia que atuam com direito eleitoral.

A missão municipalista em Santo Ângelo, amanhã, vai começar às 8 horas e 30 minutos, com recepção e credenciamento. Às 10 horas, haverá painel sobre convênio mata atlântica e reserva legal. Após, às 11 horas, vai ter painel do Daer, com debate sobre rodovias, pavimentações, faixa de domínio em estradas, dentre outros temas. Para às 11 e 30 está marcado painel referente a despesa de pessoal e terceirização da Saúde, SAERS – Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul – e educação. Ainda é possível se inscrever para o evento em Santo Ângelo pelo site sympla.com.br.