O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul está em recesso forense desde ontem (20). O período se estende até dia 6 de janeiro. Durante o período, os serviços serão prestados em regime de plantão nas Comarcas do Interior e de Porto Alegre e no Tribunal de Justiça, ou seja, para o município de Ijuí se aplicam as mesmas regras.
Segundo o juiz Eduardo Giovelli, o fórum estará fechado e juízes e servidores vão trabalhar em forma de plantão durante todo o período para as urgências, tanto as novas, como flagrantes e expedientes de Maria da Penha, quanto urgências para processos em curso. Como exemplo, o juiz abordou processos de família, questões de visitas aos filhos, além de processo penais e processos de réus presos e questões que envolvem presos cumprindo pena.
É possível obter informações acerca dos plantões do judiciário através do site tjrs.jus.br na área “serviços”. O poder judiciário informou ainda que a suspensão dos prazos, intimações, audiências e sessões de julgamento, bem como a vedação de publicação de notas de expediente, vai vigorar no até 20 de janeiro.
No Ministério público de Ijuí vale o mesmo regramento do fórum. Conforme o promotor Valério Cogo todas as entidades ligadas à promotoria como brigada militar, polícia civil, entre outras, foram notificadas antecipadamente sobre o período de recesso. Há um telefone para plantão 24 horas por dia, 7 dias da semana que é o seguinte: 99603 6717.