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Governo anuncia 18 mil vagas com salários de até R$ 31 mil no novo Mais Médicos

1 de agosto de 2019

01/08/2019 l 17:53 Tamires Hanke 01/08/2019 l 22:41

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinaram nesta quinta-feira (1º) a medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos.

No total, o programa terá 18 mil vagas, das quais cerca de 13 mil em cidades com dificuldade de acesso a médico. O governo informou que pretende ampliar em cerca de 7 mil vagas a oferta de médicos para municípios com “maiores vazios assistenciais”. Segundo a pasta, 4 mil novas vagas serão prioritárias para as regiões Norte e Nordeste.

A MP, assinada em cerimônia no Palácio do Planalto, entra em vigor assim que publicada no “Diário Oficial da União”. Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Entenda as principais mudanças

Processo seletivo: antes, os profissionais se inscreviam pela internet. Agora, haverá um processo seletivo com critérios técnicos, não será apenas uma inscrição. Só podem participar médicos com registro em Conselho Regional de Medicina.
Formação: os profissionais inscritos precisarão obrigatoriamente passar por uma formação de dois anos em Medicina de Família e Comunidade. Só depois disso haverá contratação. Antes, a exigência de especialidade não existia.
Curso: para concluírem a especialização, os profissionais precisarão apresentar, como Trabalho de Conclusão de Curso, uma análise da saúde local no lugar onde estão atuando. A ideia do Ministério da Saúde é que sejam feitos planos de avaliação e ação em todos os locais em que esses profissionais atuarão.
Contratação: será feita só após a obtenção do certificado de especialista em Medicina de Família e Comunidade, e no regime CLT. Antes, era paga apenas uma bolsa, sem vínculo empregatício, e por tempo determinado.

Fonte: G1

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