Governo Estadual lança programa para apoiar microempreendedores individuais afetados pelas enchentes

15 de julho de 2024

Foto: Maurício Tonetto/Secom.

O governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (17) o MEI RS Calamidades, um programa inédito de retomada e incentivo financeiro a microempreendedores individuais (MEI) afetados pelas enchentes de maio e não beneficiados previamente por outro programa do governo estadual.

Com um investimento de até R$ 96 milhões, a iniciativa será direcionada para 22 mil MEIs que atuam em municípios em estado de calamidade e que foram identificados pelo sistema de mapeamento de áreas atingidas pelas enchentes (MUP RS), ferramenta criada pelo Executivo para guiar políticas públicas de reconstrução e cuja versão pública também foi lançada hoje.

O MEI RS Calamidades é coordenado pelas Secretarias de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), além de contar com a participação do Banrisul. Ele oferecerá um ciclo de apoio com três eixos focados na recuperação imediata e na melhoria da gestão dos negócios.

Na primeira etapa, os microempreendedores receberão um repasse de R$ 1,5 mil oriundos das doações via pix. No total, serão injetados R$ 33 milhões e os valores serão depositados diretamente no cartão SOS Rio Grande do Sul, por meio de poupança social da Caixa Econômica Federal (CEF). A retirada do cartão poderá ser feita nas agências da CEF ou nas prefeituras, mediante apresentação de documento com foto ou biometria. O objetivo é fornecer apoio emergencial para a retomada dos negócios.

Na segunda fase, os MEIs terão acesso a consultoria para qualificarem os empreendimentos. A mentoria incluirá a visita de um consultor para avaliação das perdas e formulação de um plano de retomada, seguida de um pacote de cursos sobre plano de negócios, marketing e vendas, gestão de custos e formação de preços. O governo investirá R$ 30 milhões nessa etapa.

Na terceira e última fase, os empreendedores que concluírem a etapa anterior terão acesso a um segundo repasse a título de subvenção, para capital de giro, também de R$ 1,5 mil. O depósito será efetuado via Banrisul, que oferecerá aos empreendedores um pacote de serviços incluindo taxas diferenciadas e maquininha de cartão de crédito, entre outras facilidades.

Além do MEI RS Calamidades, o pacote de apoio à retomada dos pequenos empreendimentos inclui a criação de duas novas linhas de crédito com juros subsidiados pelo Estado, ambas anunciadas nesta segunda-feira. Uma delas foi chamada de Pronampe Gaúcho e será operada pelo Banrisul. A outra, cujo nome é Em Frente RS, será operacionalizada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Os empréstimos injetarão R$ 575 milhões na recuperação de MEIs e de micro e pequenas empresas atingidas pelas enchentes.

Os anúncios de hoje reforçam o compromisso do governo em apoiar os pequenos empreendimentos, essenciais para a recuperação econômica do Estado, especialmente os mais impactados pelas enchentes de maio. As iniciativas fazem parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.