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Governo federal reconhece situação de emergência de municípios das Missões e Celeiro

20 de fevereiro de 2024

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 20 cidades atingidas por desastres em nove estados do país. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União  (DOU) desta segunda-feira (19). Com a medida, os municípios podem solicitar recursos do Governo Federal para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestruturas e moradias.

No Rio Grande do Sul, as cidades de Roque Gonzales, Cerro Largo, Ubiretama, Nova Candelária, Novo Tiradentes, Miraguaí e Três Palmeiras foram atingidas por vendaval. Já o município de Ibiaçá teve o reconhecimento federal devido a enxurradas, enquanto Redentora registrou queda de granizo.

Em Minas Gerais, Formiga, Governador Valadares, Eugenópolis e Águas Formosas foram castigadas por fortes chuvas. Já Frei Gaspar enfrenta a seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

No Nordeste, as cidades de Cansanção e Cícero Dantas, na Bahia, registraram chuvas intensas, enquanto Serra Preta obteve o reconhecimento de situação de emergência devido a estiagem. Lastro, na Paraíba, também foi afetada por estiagem, que ainda atingiu Sorriso, no Mato Grosso.

Ainda no estado mato-grossense, o município de Cáceres obteve o reconhecimento federal sumário por alagamentos.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: Rádio Progresso de Ijuí e governo federal