Inscrições para o concurso de defensor público no RS começam nesta quarta-feira

19 de fevereiro de 2025

 A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul publicou o edital do novo concurso da para a carreira de defensora e defensor público. São 20 vagas imediatas. Para concorrer, os interessados devem possuir curso superior em direito e comprovar experiência profissional, após a conclusão do bacharelado, de ao menos três anos na área jurídica.

Em relação às cotas, o certame destina 6 postos a negros, 4 a pessoas com deficiência, 1 a indígenas e 1 a transexuais. As demais 8 oportunidades são para ampla concorrência. Além das vagas imediatas, a seleção formará cadastro reserva. 

As inscrições começam nesta quarta-feira (19), a partir das 10h, e se encerram em 20 de março, às 23h59, devendo ser efetuadas pelo site www.concursosfcc.com.br. O valor da taxa é de R$ 320. A prova objetiva ocorre no dia 27 de abril com questões de múltipla escolha em, no máximo, cinco horas. As questões abordarão conteúdos sobre:

• língua portuguesa;
• direito constitucional;
• direitos humanos e grupos vulnerabilizados;
• direito da infância e da juventude;
• direito processual civil;
• direito civil;
• direito do consumidor;
• direitos difusos e coletivos;
• direito ambiental e urbanístico;
• direito processual penal;
• direitos das execuções penais;
• direito penal e criminologia;
• direito administrativo e tributário;
• direito institucional.

As provas discursivas serão aplicadas em 5 e 6 de julho, também na capital gaúcha. Nas demais etapas do processo seletivo (ainda sem datas definidas), os candidatos terão pela frente:

• sindicância de vida pregressa;
• exames de sanidade física;
• avaliação oral;
• prova de tribuna;
• análise de títulos.

A organização do certame é da FCC (Fundação Carlos Chagas). Em caso de dúvidas, os candidatos podem obter mais informações com a banca pelo telefone (11) 3723-4388, além do e-mail [email protected].