O vereador Jorge Amaral (PP) terá que indenizar o vereador César Busnello (PSB) por danos morais. O valor a ser pago é de R$ 8 mil. A decisão é da Terceira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul, que manteve a decisão de primeiro grau condenando Amaral. Também foi condenado o assessor de marketing de Amaral, João Augusto Guisolfi, o João Prateado, no valor de R$ 2 mil.
Busnello alega que Amaral, durante entrevista em uma rádio local, teria o ofendido. De acordo com o que consta na decisão, o então presidente da Câmara teria usado termos depreciativos ao se referir a Busnello como “comunista de esquerda, canalha, apoiador do Lula”, “apanhou do vereador Jagmim, o que foi veiculado
nacionalmente”, “se vestiu de noiva do PDT, partido que sempre foi contrário”, “Bobo da corte”, “Bufão”, “frustrado o seu sonho de ser presidente da Câmara” e “em 16 anos o vereador Busnello nunca seria o presidente da Câmara”, teria dito Amaral.
No processo, o vereador Busnello pediu que seja feita a leitura da decisão na mesma rádio e no mesmo programa no qual ocorreram as ofensas, mas a juíza desacolheu o pedido. O acórdão registra que o vereador Amaral excedeu nas expressões/ofensas as quais não estão protegidas pela imunidade parlamentar.