Jurista analisa na Rádio Progresso, crise institucional, atuação do STF e equilíbrio entre os Poderes

8 de setembro de 2026

Em entrevista à Rádio Progresso, o advogado e professor aposentado de Direito Constitucional Sérgio Rodrigues fez uma análise sobre o atual cenário político e institucional brasileiro, com críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), ao sistema político e à concentração de poder entre grupos.

Para Rodrigues, a compreensão da atual conjuntura exige uma análise que vá além do aspecto estritamente jurídico. O professor defendeu uma abordagem sociológica e histórica, baseada na identificação de conceitos que ajudem a explicar as disputas pelo poder no país.

Entre os fatores apontados pelo jurista estão a formação de grupos familiares e políticos, definidos por ele como “clãs”, e o modelo de reeleição. Na avaliação de Rodrigues, esses mecanismos contribuem para a permanência prolongada de determinados grupos no poder e podem favorecer relações de dependência, favoritismo e proteção mútua.

Ao tratar especificamente do Supremo Tribunal Federal, Rodrigues manifestou preocupação com o que considera uma ampliação excessiva das competências da Corte em questões relacionadas à política e aos demais Poderes da República.

Na avaliação do professor, o cenário atual representa um desgaste do modelo institucional e pode indicar, em sua interpretação, uma transição do Estado Democrático de Direito para o que classificou como “Estado Autoritário de Direito”.

Rodrigues também defendeu que eventuais acusações ou suspeitas envolvendo integrantes do STF sejam submetidas a investigação rigorosa, com transparência e respeito aos procedimentos legais. Para ele, a apuração é necessária para preservar a credibilidade e a legitimidade das instituições.

Durante a entrevista, o advogado também comentou controvérsias relacionadas a ministros do Supremo. Em relação ao ministro Alexandre de Moraes, Rodrigues defendeu a apuração de eventuais denúncias sobre condutas que, segundo ele, poderiam ter ocorrido fora dos procedimentos considerados regulares.

O professor citou, entre outros pontos, questionamentos sobre o uso de relatórios paralelos e afirmou que situações dessa natureza deveriam ser investigadas de maneira transparente.

Segundo Rodrigues, uma das possibilidades seria o afastamento temporário do ministro enquanto os fatos fossem apurados, com participação do colegiado do STF e disponibilização dos elementos necessários à investigação.

Sobre o ministro André Mendonça, Rodrigues defendeu cautela e aprofundamento na análise de denúncias relacionadas a supostos contatos ou conversas informais com pessoas envolvidas em processos. Para o jurista, seria necessário verificar, de forma objetiva, se houve irregularidade ou eventual vício nos procedimentos judiciais.

Diante do cenário que considera de instabilidade institucional, Rodrigues apontou caminhos que, em sua avaliação, poderiam contribuir para o reequilíbrio entre os Poderes e para a pacificação do ambiente político.

Entre as alternativas citadas estão uma atuação mais efetiva do próprio colegiado do STF na apuração de eventuais condutas inadequadas, além da possibilidade de renúncia voluntária de ministros envolvidos em controvérsias, como gesto de responsabilidade institucional.

O professor também destacou o papel constitucional do Senado Federal na fiscalização dos ministros do Supremo e defendeu uma atuação mais efetiva dos senadores diante de eventuais denúncias.

Por fim, Rodrigues atribuiu aos eleitores parte da responsabilidade pelo funcionamento das instituições. Segundo ele, a escolha consciente dos representantes no Congresso, especialmente dos senadores, é fundamental para garantir a fiscalização dos Poderes e preservar o equilíbrio republicano.

A entrevista abordou questões relacionadas ao funcionamento das instituições brasileiras, aos limites de atuação do STF, à responsabilidade do Congresso e à participação da sociedade no processo de fortalecimento democrático.