Legislativo de Ijuí aprova abertura de crédito para elevar padrão de vencimento de servidores municipais

Na sessão ordinária semanal da Câmara de Vereadores de Ijuí, ontem à noite, foi aprovado projeto que altera o plano de cargos e de carreira dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ijuí – PREVIJUÍ. 

Também aprovada matéria que cria o Programa de Prevenção de Acidentes nas Escolas Municipais. Haverá instalação de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar – CIPAVE+ Ijuí. O objetivo é promover medidas de conscientização, prevenção e de combate a todos os tipos de violência no âmbito das escolas, por meio do reconhecimento, avaliação e controle de situações de risco que possam ocorrer.

O Legislativo ijuiense ainda aprovou autorização para a prefeitura repassar 20 mil reais para a Associação Tradicionalista Querência Gaúcha realizar o projeto “Fomentar a Cultura Tradicionalista Gaúcha”, através da busca da chama crioula.

Além disso, outras matérias aprovadas estabelecem aberturas de créditos adicionais para elevação de padrão do valor básico de vencimento dos cargos de Monitores, Auxiliares de Educação Infantil, Secretários de Escola, Auxiliar de Administração e Assistente Administrativo, nas secretarias de Educação, Saúde e da Fazenda. Da mesma natureza, foi aprovado projeto que visa promover a elevação de valores da remuneração básica de referência “A” do quadro de Auxiliares Administrativos, Assistentes Administrativos, Auxiliares de Educação Infantil, Monitores e Secretários de Escola.

Por outro lado, baixaram comissões do Legislativo de Ijuí, ontem, duas matérias da prefeitura. Uma delas solicita autorização para abrir crédito adicional de 100 mil reais para fomentar o Serviço Único de Assistência Social (SUAS), que oferta o atendimento integral a crianças e adolescentes sob medida excepcional de proteção através de moradia provisória com atendimento personalizado em sistema de casa/lar.

Outro projeto trata da abertura de crédito adicional de 717 mil, 205 reais como apoio financeiro para garantir ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais após pandemia da Covid.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 125/2023 – Signatário Vereador, integrante da Bancada do PDT, requer nos termos regimentais, que seja prestada homenagem a Escolinha de Futebol GBM (Galvão, BONETA, MORAES) em Sessão Solene de Homenagens, por sua atuação na comunidade de Ijuí. – AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

REQUERIMENTO Nº 128/2023 – Requer, nos termos do art. 144 do Regimento Interno, a tramitação e análise dos Projetos de Lei Ordinária nº 94/2023 – Msg. nº 67/2023; nº 96/2023 – Msg. nº 96/2023 e nº 97/2023 – Msg. nº 69/2023, incluindo as mensagens retificativas encaminhadas, visando a deliberação das matérias, bem como sua aprovação em caráter de urgência urgentíssima, diante da necessidade de garantir tempo hábil ao cumprimento da cláusula de vigência presente na proposição relativa à elevação de padrão constante no Projeto de Lei Ordinária nº 97/2023, considerando que seus efeitos somente contarão a partir de 1° de setembro de 2023, ou seja, respeitando o §4º do art. 49 da LDO 2023, conforme relatado no Ofício nº 1.138/2023 – PMI. – AUTORIA: MESA DIRETORA

REQUERIMENTO Nº 127/2023 – Requerimento documentos – Associação dos Pais e Amigos Excepcionais de ijuí – APAE – AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO  E DE TODAS AS BANCADAS

REQUERIMENTO Nº 130/2023 – Sessão de homenagem ao CTG Chão Batido pelos 30 anos de fundação, a serem completados no dia 01 de outubro. – AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

REQUERIMENTO Nº 126/2023 – Envio de ofício ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS, solicitando melhorias como operação tapa buracos, no trevo de acesso da ERS 342, entre Ijuí e Catuípe, sendo que na cidade de Ijuí o acesso é pela Avenida Alfredo Steglich, onde já ocorreram acidentes com mortes e inúmeras outras colisões. O acesso não possui sinalização apropriada e nem acostamento para os veículos aguardarem para fazer a manobra de acesso à Avenida. – AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

Moções:

MOÇÃO Nº 51/2023 – Moção de Apoio à CPMI do 8 de Janeiro – AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

MOÇÃO Nº 53/2023 – Moção de aplausos aos corretores de imóveis pelo seu dia comemorada no dia 27 de agosto – AUTORIA: VEREADOR JORGE AMARAL E DE TODAS AS BANCADAS

23 – Moção de aplausos a AEII (Associação das empresas e corretores de Imóveis de Ijuí) – AUTORIA: VEREADOR JORGE AMARAL E DE TODAS AS BANCADAS

MOÇÃO Nº 55/2023 – O(a) Signatário(a) VEREADOR JORGE AMARAL , Bancada do PROGRESSISTAS , requer, nos termos regimentais, a consignação nos anais da Casa, a MOÇÃO de APOIO A decisão do Instituto Federal Farroupilha considerar a possibilidade de instalação de uma unidade de ensino no município de Ijuí,isso demonstra o comprometimento do Instituto com a expansão de oportunidades educacionais para a região e para o desenvolvimento local. Tal iniciativa não apenas fortalecerá o acesso à educação de qualidade para a população de Ijuí e região, mas também promoverá o crescimento econômico e social, além de incentivar o avanço tecnológico e científico da comunidade. – AUTORIA: VEREADOR JORGE AMARAL E DE TODAS AS BANCADAS

MOÇÃO Nº 56/2023 – Ao Centro de Cultura Nativa Piazito Carreteiro, pela classificação para o ENART 2023, que aconteceu nos dias 26 e 27 de Agosto do presente ano, na cidade de Cacique/RS, durante a 1 ª Regional do ENART 2023. Pelo segundo ano seguido o CCN PIAZITO CARRETIRO irá representar o município de Ijuí, neste grande festa tradicionalista em nosso estado no mês de novembro deste ano. – AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO.

Pedidos de Informações:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 96/2023 – Qual o percentual investido pelo município em educação até momento, em relação aos 25% constitucionais? Favor enviar relatório com descrição anual e comparativa. – AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 97/2023 – Cópia integral dos editais de convocações, atas das reuniões e lista de presença, referente às reuniões do conselho municipal de trânsito de Ijuí desde 1º de janeiro 2020 até a presente data. – AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

Anteprojetos:

ANTEPROJETO DE LEI Nº 106/2023 – Institui o Programa Municipal de Incentivo à Formação em Nível Superior no Município de Ijuí denominado “Passaporte Universitário”, e dá outras providências. – AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

ANTEPROJETO DE LEI Nº 111/2023 – Dispõe sobre a mudança de fiação aérea para subterrânea nos setores de telecomunicações e rede elétrica municipal, e dá outras providências. – AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

ANTEPROJETO DE LEI Nº 107/2023 – Institui a obrigatoriedade da apresentar exame toxicológico pelos agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal de Ijuí e dá outras providências. – AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

ANTEPROJETO DE LEI Nº 108/2023 – Dispõe sobre a regulamentação do escoamento de águas pluviais nas estradas rurais do município de ijuí e da outras providências. – AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

ANTEPROJETO DE LEI Nº 109/2023 – Institui no município de Ijuí o programa Fontes Drenadas, e dá outras providências. – AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

ANTEPROJETO DE LEI Nº 110/2023 – Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais e Agricultura Familiar do Município de Ijuí e dá outras providências.  AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 1002/2023 – Abertura da rua DAS PALMEIRAS entre a Av Brasil e hospital Bom Pastor no Bairro Elizabeth. – AUTORIA: VEREADOR JORGE AMARAL

INDICAÇÃO Nº 994/2023 – Proceder os reparos necessários na rua vinte e quatro de fevereiro proximidades imóvel número 765. – AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ

INDICAÇÃO Nº 982/2023 – Que seja adequado o passeio da R. Cassiano Ricardo (Perimetral Norte), sobre a ponte próxima ao cruzamento com R. Inácio Wichrovski, uma vez que o piso tátil acaba sem indicação de alerta do riacho/obstáculo à frente. Trazendo grande risco aos pedestres com deficiência visual que necessitam do uso de bengalas e do piso tátil para orientar-se na via. – AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

INDICAÇÃO Nº 998/2023 – Que a Secretaria De Desenvolvimento Urbano, Obras E Trânsito, reúna-se com o Comandante do 12° Batalhão de Bombeiros Militar, Major Elisandro Machado, com objetivo de trocar informações acerca de locais com maior números de ocorrências de acidentes, assim como receber possíveis indicações da corporação de melhorias nas vias públicas, tanto para a maior segurança dos veículos e pedestres, quanto para melhor trânsito dos veículos de resgate em momentos de emergência. – AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

INDICAÇÃO Nº 999/2023 – Que seja realizada a dedetização da Praça da República, a fim de controlar a população de ratos e camundongos que habitam e circulam no local durante à noite. – AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

INDICAÇÃO Nº 1000/2023 – Que seja realizada fiscalização e/ou campanha de cunho educativo, nas proximidades dos “parklets” instalados ao longo da Av. das Nações (Rua do Comércio), a fim de coibir que os mesmos sejam utilizados como extensão de espaços comerciais, configurando assim uma privatização destes espaços públicos. – AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

INDICAÇÃO Nº 989/2023 – Reiteramos o pedido de melhorias na pavimentação da Rua Dos Viajantes, Bairro Centro, conforme relato de moradores há mais de 30 anos, tem que conviver com esses transtorno e prejuízos nessa parte da via se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, sendo que são mais de 20 famílias além de empresa nesse local, que contribui com o pagamento dos impostos municipais. – AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 990/2023 – Efetuar reparo no sistema de iluminação pública nas Ruas Reinoldo Schindler e Rua Eurico Henke, no bairro das Chácaras, conforme relato de moradores estão as escuras há mais de 6 meses, por diversas vezes já encaminharam pedido junto a secretária responsável, mais até o momento não resolveram essa falta de iluminação pública. – AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 991/2023 – Efetuar reparo no sistema de iluminação pública na Rua Guilherme Clemente Koehler, Bairro Jardim, conforme relato de moradores há vários pontos da via que está às escuras causando insegurança, por diversas vezes entram em contato com a secretária responsável mais até o momento nada foi feito. – AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 992/2023 – Reiteramos reparo no sistema de iluminação pública nas seguintes vias Rua Cassiano Ricardo e Rua José de Alencar, Bairro Alvorada, há vários pontos da via que está às escuras causando insegurança aos moradores, por diversas vezes entram em contato com a secretária responsável mais até o momento nada foi feito. – AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 988/2023 – Nas ruas Benjamim Barriquelo e Cassiano Ricardo, verificar e alterar piso tátil para não causar riscos de acidentes aos deficientes. – AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 995/2023 – Praça do Bairro São José – Moradores reclamam do acúmulo excessivo de lixo naquele local, solicitam a limpeza e manutenção da praça, pois, é considerado o ambiente ideal para a proliferação do mosquito da dengue. – AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1002/2023 – Abertura da rua DAS PALMEIRAS entre a Av Brasil e hospital Bom Pastor no Bairro Elizabeth. – AUTORIA: JORGE AMARAL.

INDICAÇÃO Nº 996/2023 – Melhorias urgentes na Rua Armindo Brendler, trecho da Emil Glitz até a Oswaldo Rieg. – AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 997/2023 – Melhorias com urgência na estrada que dá acesso ao Distrito PARADOR. Estrada está intrafegável e os moradores estão pedindo que sejam efetuados os devidos reparos. – AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 983/2023 – Moradores do Bairro Boa Vista, solicitam uma operação tapa buracos na esquina da Rua Cassiano Ricardo com a Carlos Reimann. Foto anexa – AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1001/2023 – Moradores do Bairro Getúlio Vargas, solicitam reparos urgentes na Iluminação pública, na rua duque de Caxias, número 31, próximo ao Centro Social Urbano. – AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 985/2023 – Construção de Quebra Molas. – AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

INDICAÇÃO Nº 986/2023 – Implantação de ciclovia. – AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

INDICAÇÃO Nº 987/2023 – Drenagem pluvial e pavimentação. – AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

INDICAÇÃO Nº 969/2023 – Realizar melhorias na iluminação pública da rua Vilson Roni Teixeira (Quadra I), bairro Getúlio Vargas pois há dois pontos queimados próximos as residências números três e sete. – AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 970/2023 – Realizar patrolamento, cascalhamento e compactação com rolo de uma estrada localizada no Distrito do Itaí, próximo a Ponte de Ferro nas imediações dos moradores Copetti, Rogério Pelisson dentre outros. Ressaltamos que há cascalho cortado no local desde março de 2022. – AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 971/2023 – Realizar patrolamento e compactação com rolo em uma estrada no Distrito do Itaí nas proximidades dos moradores Lile e Vera Wommer, e também providenciar o concerto de uma ponte de madeira que esta por cair. – AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 972/2023 – Reiteramos o pedido protocolado no gabinete do prefeito para que a SMDR providencie cascalhamento e compactação com rolo, de uma estrada próximo ao morador Setembrino Cavinato no Distrito do Alto da União. – AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 973/2023 – Reiteramos o pedido protocolado no gabinete do prefeito para que a SMDR providencie patrolamento e compactação com rolo na estrada próximo ao morador Jonas, na Linha 6 oeste. – AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 974/2023 – Reiteramos o pedido protocolado no gabinete do prefeito para que a SMDR providencie patrolamento e compactação com rolo, em uma estrada no distrito do Barreiro próximo ao morador Leonel Vilneck. – AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 975/2023 – Reiteramos o pedido protocolado no gabinete do prefeito para que a SMDR providencie patrolamento e compactação com rolo, em uma estrada no distrito do Itaí Linha 5, chegando na parada de ônibus na ERS 342 a direita. – AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 976/2023 – Reiteramos o pedido protocolado no gabinete do prefeito para que a SMDR providencie cascalhamento em uma estrada no Distrito de Alto da União próximo ao morador Marcos Fritz, são em torno de 1600 metros, o filho não consegue ir na escola quando chove pois depende do transporte escolar. – AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 977/2023 – Reiteramos o pedido protocolado no gabinete do prefeito para que a SMDR providencie cascalhamento, da estrada que liga o asfalto em frente a igreja IECLB até nas proximidades do ponto turístico da Ponte de Ferro e também em torno de 1km para frente da Ponte no Distrito do Itaí. – AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 978/2023 – Reiteramos o pedido protocolado no gabinete do prefeito para que a SMDR providencie término do calçamento que liga a última pavimentação de calçamento feita pela administração anterior, até a ERS 342 sentido Catuípe no Distrito do Itaí. – AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 979/2023 – Reiteramos pedido já protocolado para que seja efetuado o término da instalação da iluminação LED no Distrito do Itaí, chegando na ponte pela ERS

342 Ijuí X Catuípe a direita, em torno de 10 (dez) pontos. – AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 980/2023 – Reiteramos o pedido já protocolado no gabinete do prefeito para instalação de novos pontos de iluminação no Distrito do Itaí, em torno de vinte pontos novos a serem indicados. Sendo alguns próximos a Ponte de Ferro, alguns próximos a Igreja Luterana e alguns próximos da Ponte do Rio Ijuí na ERS 342. – AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 981/2023 – Reiteramos o pedido já protocolado no gabinete do prefeito para realizar melhorias em uma estrada na Localidade de Capão Bonito, Distrito do Mauá. Seguindo pela ERS 155 antes da 3 Tentos a direita, as melhorias necessárias são: Patrolamento, abertura das sarjetas, cascalhamento e compactação. – AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 984/2023 – Realizar a colocação de cordões, bem como cascalhamento e compactação da rua atrás do parque de exposições, pois logo teremos a Expofest e a via serve como acesso secundário e alivia o fluxo de veículos. – AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 993/2023 – Realizar estudo técnico na Rua do Comércio N° 1500 para instalação de redutor de velocidade, pois os veículos trafegam em alta velocidade colocando em risco os pedestres do local. – AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA