Legislativo de Ijuí aprova frente parlamentar para campus do IFFar e três anteprojetos

Em sessão ordinária semanal, ontem à noite, a Câmara de Vereadores de Ijuí aprovou projeto, autoria do vereador, Adalberto Noronha, que cria a Frente Parlamentar de apoio a implantação de um Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – IFFar – no Município.

Além disso, foi aprovado anteprojeto de lei, autoria do vereador, Bira Erthal, que concede redução do ISS e isenção da taxa de licença para execução de obras ou serviços de engenharia e e autoriza Anistia Fiscal a contribuintes em Dívida Ativa.

Também aprovado anteprojeto do vereador, César Busnello, que institui o Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa. Já o vereador, Rodrigo Noronha, teve aprovado anteprojeto que estabelece diretrizes quanto a delimitação das áreas não edificáveis, localizadas às margens dos corpos d` água, em Área Urbana Consolidada. Os anteprojetos são encaminhados para a prefeitura avaliar se transforma em legislação.