Legislativo de Ijuí aprova projeto que institui Semana de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes

15 de abril de 2024

Foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira (15), na Sessão da Câmara de Vereadores de Ijuí, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 39/2024, que acrescenta ao calendário municipal a “Semana de Conscientização sobre Direitos das Gestantes”. Esta será comemorada, anualmente, na semana do dia 15 de agosto, data em que é celebrado nacionalmente o Dia da Gestante.

O PLO foi encaminhado pelo Poder Executivo de Ijuí, a partir de um anteprojeto de autoria da vereadora Alexandra Lentz (PP). Este, por sua vez, foi organizado em parceria com o curso de Direito da Unijuí, por meio de uma disciplina de Projeto Integrador, com a participação da professora Joice Nielsson e da médica ginecologista e obstetra Sheila Carvalho.

Segundo a vereadora, a Semana foi idealizada com o objetivo de orientar, conscientizar e, principalmente, informar as gestantes. “Eu estou em uma unidade de saúde onde faço pré-natal e nos deparamos diariamente com a dúvida. A gestante já está em um período difícil e ela quer saber das informações, dos seus direitos, de como o município pode estar contribuindo nesse período tão delicado para ela”, explicou Alexandra durante o uso da Tribuna.

O projeto aprovado prevê que, durante a Semana de Conscientização, o município promoverá uma série de atividades, eventos e programas que visam educar e informar a comunidade sobre os direitos da gestante, como:

• Palestras e workshops sobre direitos legais e acesso a cuidados pré-natais;

• Distribuição de materiais informativos sobre nutrição, saúde e bem-estar durante a gravidez;

• Sessões de aconselhamento e orientação para gestantes e futuros pais sobre planejamento familiar, parto e pós-parto, bem como sobre a importância do apoio familiar;

• Eventos de sensibilização sobre as questões de saúde mental durante a gravidez;

• Parcerias com instituições de saúde para oferecer check-ups gratuitos para gestantes;

• Campanhas de conscientização nas escolas sobre o respeito aos direitos das gestantes;

• Grupos de apoio para gestantes, onde elas podem compartilhar experiências e receber suporte emocional;

• Feiras de saúde que oferecem informações sobre serviços de saúde materna e recursos disponíveis na comunidade;

• Programas de sensibilização para profissionais de saúde e assistência social, visando ao respeito pelos direitos das gestantes em suas práticas.

O Poder Executivo Municipal será responsável por coordenar as atividades da Semana de Conscientização sobre os Direitos da Gestante e alocar recursos adequados para sua realização.