Lei que institui piso para enfermagem entra em vigor. HCI sofrerá impacto de R$ 18 milhões

A lei que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras entrou em vigor hoje (5), com a publicação no Diário Oficial da União. Sancionada ontem (4), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei 14.434 estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750, independentemente de trabalharem na iniciativa privada ou no serviço público federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.

Para técnicos de enfermagem, o salário não pode ser inferior a 70% deste valor, ou seja, a R$ 3.325. Já os auxiliares e as parteiras não podem receber menos que a metade do piso pago aos enfermeiros, ou seja, abaixo de R$ 2.375.

Por força da Emenda Constitucional 124, promulgada em meados de julho, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios tem até o fim do atual exercício financeiro para ajustar as remunerações e os respectivos planos de carreira de seus profissionais.

O novo piso salarial dos profissionais vai causar uma mudança significativa na realidade financeira dos hospitais. Somente no HCI de Ijuí, segundo o diretor-geral, Jeferson Machado Pereira, o impacto será de R$ 18 milhões. O Hospital de Caridade de Ijuí conta atualmente com 104 enfermeiros, 473 técnicos de enfermagem e oito auxiliares de enfermagem. Todos esses profissionais terão o reajuste, a partir da sanção do presidente.
O gestor da casa de saúde reconhece o mérito dos profissionais quanto a melhoria salarial, mas afirma que a casa de saúde vai sofrer com o impacto financeiro.