Leilão da PPP dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo tem nova data

23 de abril de 2024

O governo do Rio Grande do Sul publicou, nesta terça-feira (23/4), no Diário Oficial do Estado, a nova data para a realização do leilão da parceria público-privada (PPP) dos aeroportos Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo. O certame para definir quem vai operar, fazer a manutenção e ampliar a capacidade da infraestrutura dos dois terminais será realizado em 20 de junho, às 14h, na B3, em São Paulo. A data anterior era 7 de maio.  

Com a mudança, a entrega de envelopes por parte dos concorrentes será em 13 de junho, das 9h às 12h. A alteração da data do leilão tem o objetivo de aumentar a competitividade, tendo em vista o volume de pedidos de esclarecimentos ao edital de licitação. Visitas técnicas foram e estão sendo realizadas com a Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), pasta responsável pela PPP.  

O conteúdo do edital, que foi analisado previamente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e pela Secretaria de Aviação Civil, não foi alterado.  

Como será a PPP 

O critério para definir o vencedor da licitação será o de quem oferecer o maior desconto do aporte público. O futuro consórcio fará a gestão dos terminais por 30 anos e deverá, obrigatoriamente, investir mais de R$ 101 milhões para qualificar a infraestrutura e a operação nos locais.    

A PPP conta com o investimento de R$ 29 milhões do governo do Rio Grande do Sul, por meio das secretarias de Logística e Transportes e de Parcerias e Concessões, para viabilizar as melhorias previstas nos aeroportos regionais. O aporte financeiro por parte do poder público é decorrente dos ajustes na modelagem do projeto e atende a reivindicações da consulta e das audiências públicas realizadas nas regiões. Mais informações em https://parcerias.rs.gov.br/aeroportos-regionais.