Maior investimento do setor privado no RS corre risco de ser cancelado

25 de junho de 2026

Em abril de 2024, o Governo do Estado anunciou o maior investimento a ser realizado pelo setor privado no Rio Grande do Sul. A multinacional chilena CMPC começa a tirar do papel o projeto Natureza, uma nova planta industrial de produção de celulose no município de Barra do Ribeiro, na região metropolitana de Porto Alegre. No entanto, o que foi anunciado e celebrado corre o risco de ser cancelado, por exigências do Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul. O assunto foi tratado na edição desta quarta-feira (24) do Tá na Mesa, promovido pela Federasul, entidade empresarial gaúcha. O diretor-geral da CMPC, Antônio Lacerda, foi um dos painelistas e explicou que o pedido do MPF-RS é inédito: o órgão pede que haja uma consulta de licença prévia informada para mais de 100 comunidades indígenas e milhares de pescadores, com poder de veto, o que na prática, conforme o diretor, pode fazer uma comunidade indígena distante 600 km do empreendimento barrar o projeto. O mapeamento teria uma abrangência de toda a metade sul do Estado e levaria até dez anos para ser concluído.

Lacerda garante que a CMPC está seguindo a lei rigorosamente e que espera a liberação da licença para a nova fábrica até agosto, falta apenas um parecer da Funai. O diretor-geral da empresa informa que as comunidades indígenas atingidas diretamente pelo projeto, em um raio de 8km, estão de acordo com os termos. Este entendimento sobre a área de influência do empreendimento é o que causa o impasse. O tema está nas mãos da justiça, a juíza federal designada já ouviu as partes envolvidas e nenhuma delas, conforme Lacerda, se manifestaram contra o projeto Natureza. Uma audiência de conciliação pode ser marcada para solucionar o imbróglio, que é o desejo da CMPC. Caso não haja acordo, a decisão caberá a magistrada deferir ou não a liminar do MPF que pede a suspensão do processo de licenciamento. De qualquer forma, cabe (vários) recursos. Uma ação dessas pode levar anos, ou até décadas, projeta Antonio Lacerda. Para que o projeto avance, o diretor-geral da CMPC espera ao menos duas decisões favoráveis na justiça. Em primeira instância e de forma otimista, com uma decisão célere no Tribunal Regional Federal da 4ª Região até o fim do ano. O prazo é decisivamente importante para a CMPC. Conforme Lacerda, a janela de mercado da empresa se fecha e outro projeto pode suprir a necessidade de mercado. O diretor-geral explica que há demanda para as 2,5 milhões de toneladas de celulose até 2029, prazo para a abertura da nova fábrica em Barra do Ribeiro. Caso a decisão seja tardia, o risco de perder o investimento é grande. Mas a intenção da CMPC não é deixar o Estado. “A nossa primeira opção é o Rio Grande do Sul. A nossa segunda opção é o Rio Grande do Sul. E a nossa terceira opção é o Rio Grande do Sul”, garantiu Antonio Lacerda.

O diretor-geral da CMPC também ressalta que não se trata de um tema político e que o governo federal e estadual, além de todos os pré-candidatos ao governo do Estado, estão apoiando o projeto. Inclusive, Lacerda destaca que há uma preocupação da presidência da República, pois o caso da CMPC pode afetar investimentos privados em todo o país. “Estão tentando criar um precedente”, alerta Antonio Lacerda. Além da instalação da nova fábrica, a multinacional chilena também está investindo no porto de Rio Grande e projeta triplicar o número de empregos formais no município de Barra do Ribeiro. A Federasul ressalta a importância do projeto para o desenvolvimento do Estado, citando as cadeias de valor e geração de renda que surgem com investimentos como o da CMPC. Entre os exemplos citados pela entidade empresarial estão a GM em Gravataí, cujo investimento de 1 bilhão de reais dobrou o número de empregos e triplicou o PIB do município.