A Famurs segue percorrendo o Rio Grande do Sul, a fim de aprofundar a integração da entidade com as prefeituras gaúchas. Após o sucesso dos encontros abrangendo cinco regionais, a “Missão Municipalista: valorizando a força interior do Rio Grande” chega em Palmeira das Missões,  quinta-feira, 10, e reunirá representantes de 43 municípios.

O encontro contará com a presença de prefeitos, secretários e técnicos municipais das associações dos municípios da Zona da Produção (Amzop), no Centro Cultural, localizado na rua General Osório, nº 850, a partir das 8h30.

O projeto de interiorização visa atender as demandas das prefeituras, a partir de encontros que irão contemplar as 28 regionais, para identificar, estimular e disseminar a realização de projetos que contribuam para a qualificação e eficiência da gestão municipal, além dar visibilidade às práticas de sucesso e contribuir para o compartilhamento de boas experiências no âmbito estadual e nacional.

Conforme o presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, o objetivo é promover um amplo debate sobre as pautas municipalistas e identificar as demandas regionais, em articulação com as associações dos municípios. “Além de promover uma troca de conhecimento, é possível ouvir e compreender melhor quais são as dinâmicas regionais. O nosso objetivo ao promover a interiorização é auxiliar os gestores na construção de soluções, fomentar a implementação de políticas públicas que visam a qualidade de vida das comunidades, marcar a posição da Famurs a serviço dos municípios”, afirmou.

Os desafios e alternativas para a gestão de saúde serão abordados, incluindo a avaliação das responsabilidades dos municípios, Estado e União, o impacto do ofício do TCE sobre o atendimento dos programas na modalidade de contratação de serviços diante do limite de gastos com despesa de pessoal das prefeituras e o piso da enfermagem. 

Orientações sobre os serviços de inspeção e fiscalização de produtos de origem animal dos municípios: Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF-RS) e SIM também estão na pauta de interesse dos gestores municipais. 

Haverá ainda painéis sobre Regime de Previdência; Comunicação institucional no âmbito da legislação Eleitoral e Educação: Competências, desafios e boas iniciativas, além de um programação especial paralela para as primeiras-damas e secretárias(os) de assistência social, com o tema Quebrando o silêncio. Um olhar sobre a infância, que será apresentado pela delegada de Polícia da Divisão Especial da Criança do Adolescente, Caroline Machado.

Os gestores interessados poderão conferir a programação completa e realizar sua inscrição, de forma gratuita, através do site bit.ly/missaomunicipalista3

Serviço

Missão Municipalista #3 – Amzop

Quando: quinta-feira, 10 de agosto

Horário: 8h30 às 16h30

Onde: Centro Cultural (Rua General Osório, 850, Palmeira das Missões)

Confira os destaques da agenda:

– **8h30 Recepção, credenciamento e coffee**

– **9h – Painel de Boas-vindas**

O evento será iniciado com um painel de boas-vindas conduzido por Nique Mendes. Luciano Orsi, prefeito de Campo Bom e presidente da Famurs, e Evandro Massing, prefeito de Palmeira das Missões, presidente da AMZOP e vice-presidente da Famurs, estarão presentes para dar as boas-vindas aos participantes.

– **9h15 – Apresentação das áreas técnicas da Famurs**

O coordenador-geral da Famurs, Professor Nado, fará a apresentação das áreas técnicas da entidade, mostrando como elas têm atuado em prol dos municípios gaúchos.

– **9h45 – Regime de Previdência: desafios e alternativas**

O advogado e especialista em Direito Público, Júlio César Fucilini Pause, será o responsável por abordar os desafios e alternativas no âmbito do Regime de Previdência.

– **10h30 – Saúde: responsabilidades dos municípios, estado e união / Ofício circular nº 11/2023 TCE/RS/Piso da Enfermagem**

Gilmar da Silva, superintendente Técnico e de Relações Institucionais, e Paulo Azeredo, coordenador da área de saúde da Famurs, trarão esclarecimentos sobre as responsabilidades dos municípios, estado e união na área da saúde, bem como sobre o Ofício circular nº 11/2023 TCE/RS/Piso da Enfermagem.

– **11h30 – Orientações sobre os Serviços de Inspeção SUSAF e SIM**

Henrique Hessel Bueno, Chefe Substituto na DIPOA, fiscal Estadual Agropecuário, apresentará importantes orientações sobre os Serviços de Inspeção SUSAF e SIM.

– **14h – Comunicação institucional no âmbito da legislação Eleitoral**

Será um momento de esclarecimentos sobre a comunicação institucional no contexto da legislação eleitoral, contando com a participação do assessor jurídico da Famurs, Rodrigo Westphalen, e de Monique Mendes, coordenadora da comunicação social da Famurs.

– **14h45 – Reforma Tributária**

Fernando Luz Lehnen, especialista em Direito Tributário e coordenador técnico da área de receitas da Famurs, trará insights importantes sobre a Reforma Tributária e seus impactos nos municípios.

– **15h30 – Educação: Competências, desafios e boas iniciativas**

O tema da educação será abordado com a presença de Roberta Mainardi, secretária municipal de Educação de Erval Seco, Alfredo Rodrigues de Ávila, secretário municipal de Educação de Palmeira das Missões, e Fátima Ehlert, coordenadora técnica da área de Educação da Famurs.

– **16h20 – Demandas da Regional**

Neste momento, será concedido espaço para os prefeitos apresentarem as demandas da região e entregarem um ofício à Famurs com as pautas prioritárias locais.

Além da programação principal, haverá uma programação paralela destinada a primeiras-damas, secretárias(os) de Assistência Social e ao público interessado, que tratará do tema “Quebrando o silêncio. Um olhar sobre a infância”, com a participação de Caroline Machado, delegada de Polícia da Divisão Especial da Criança do Adolescente DECA/DPGV.

A Missão Municipalista da Famurs é uma oportunidade para os gestores municipais se atualizarem, trocarem experiências e buscarem soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelas administrações locais.

A Famurs realiza uma série de seminários pelo interior do Rio Grande do Sul, a fim de aproximar a entidade às prefeituras gaúchas. Batizado de Missão Municipalista, o roteiro prevê 12 encontros, contemplando as 28 regionais. Promovido em parceria com as associações dos municípios, o projeto recebe patrocínio de Badesul, BRDE, Aegea, Governança Brasil, Aprende Brasil e Sigemec, além do apoio do Banrisul, e é destinado para prefeitos, vice-prefeitos, secretários e técnicos municipais.