MP de Ijuí realizará audiência pública nesta quinta-feira sobre Corsan

22 de outubro de 2026

O Ministério Público vai realizar audiência pública, hoje à noite, em Ijuí, 22, sobre os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto no município prestados pela CORSAN/Aegea. O encontro vai ocorrer, a partir das 19 horas, no auditório das Promotorias de Justiça de Ijuí, rua Álvaro Chaves, nº 515, imediações do Fórum. Além de moradores, também estão convidados a participar representantes da prefeitura de Ijuí, PROCON, Câmara de Vereadores, CORSAN/Aegea, Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (AGERGS) e Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. A audiência pública nesta noite em Ijuí vai ser espaço para reclamações, sugestões e propostas sobre os serviços prestados pela Corsan.

De acordo com o edital de convocação, a CORSAN/Aegea terá 30 minutos para realizar uma apresentação inicial. Os demais órgãos públicos e instituições conveniadas terão até 10 minutos para manifestações. Já os cidadãos poderão fazer uso da palavra mediante inscrição no local, observada a ordem de inscrição e o limite de cinco minutos por pessoa. Esse tempo poderá ser readequado conforme o número de inscritos. Após a audiência, a população e órgãos públicos terão até 15 dias para enviar ao MPRS outros documentos e relatos que possam ajudar na investigação.

De acordo com o promotor de Justiça Marcos Roberto Lamin, as manifestações apresentadas na audiência pública e demais documentos que venham a ser enviados nos 15 dias seguintes terão caráter consultivo. “Tudo isso servirá para subsidiar a atuação institucional do Ministério Público. Mas, é claro, a realização da audiência não impede a adoção de outras medidas extrajudiciais ou judiciais eventualmente necessárias para garantir os direitos dos consumidores e usuários dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário”, destaca. Um inquérito civil, instaurado neste ano pelo Ministério Público, apura a legalidade de cobranças, notificações e demais procedimentos adotados pela CORSAN em relação aos serviços de água e esgotamento sanitário em Ijuí.