O Ministério Público em Cruz Alta firmou, esta semana, termo de ajustamento de conduta com o Município de Cruz Alta para compensação de irregularidades na área ambiental.
Conforme a promotora Vanessa Casarin Schütz, após investigação em inquérito civil, foi constatado que ao emitir as licenças ambientais para poda ou corte de árvores, a prefeitura não estava exigindo a reposição de exemplares, afrontando a legislação municipal.
A apuração do passivo ambiental, obtido por amostragem, apontou um total de 3.762 mudas nativas, que serão, por meio do TAC firmado e projeto ambiental, plantadas prioritariamente em logradouros públicos do município ou distritos pertencentes. “O acordo irá proporcionar o enriquecimento e a melhoria da arborização da cidade, bem como manter o equilíbrio do meio ambiente”, destacou Vanessa Schütz.
Rua 15 de Novembro, 275, 9º andar - Ijuí - RS - 98.700-000
(55) 3332-9999 / WhatsApp: (55) 99126-7087
[email protected]
menu
ao vivo
login
