Município de Ijuí avança no índice de retorno de ICMS para 2024

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul divulgou, ontem, o Índice de Participação Municípios definitivo, que revela o percentual de participação dos 497 municípios no rateio da arrecadação do ICMS em 2024.

No próximo ano, será a primeira vez em que parte dos recursos vão ser distribuídos conforme critérios educacionais. As maiores variações positivas para retorno de dinheiro de ICMS são de Horizontina, com aumento de 35,04%, e Montenegro, com 14,38%. Aliás, Horizontina lidera o ranking, dentre os 20 municípios com melhores variações de ICMS. Ficou à frente, inclusive, de Porto Alegre, Canoas, Triunfo e municípios da Serra Gaúcha.

Já as reduções mais acentuadas foram verificadas em Triunfo, diminuição de -26,22%, e Guaíba, queda de 9,62%. Chiapetta, com variação negativa de 12,98% no retorno de ICMS para 2024 figura entre os 10 municípios com maior variação negativa. Neste grupo também estão Maçambará, Alpestre e Almirante Tamandaré do Sul.

No caso de Ijuí, houve evolução no índice de participação de ICMS. Segundo o responsável pelo setor de ICMS da prefeitura, Dilson Lena, o crescimento no valor adicionado de Ijuí é 7,20% e o aumento no índice fica em 0,99%. Com isso, Ijuí está em 27º lugar dentre todos os municípios gaúchos no retorno de ICMS para 2024, o que significa duas posições acima deste ano, quando figura em 29º.

Lena explica que o índice é calculado por sete a oito variáveis, dentre elas, o valor adicionado. Ele considera que o trabalho diário do setor de ICMS da prefeitura ijuiense, para recuperação de valores financeiros, ainda movimentação de vendas no comércio, serviços, dentre outras áreas, foram fatores predominantes para o município ter crescimento na participação do ICMS gaúcho.

Agora é preciso aguardar a previsão de arrecadação do governo do Rio Grande do Sul a fim de saber quanto Ijuí vai receber de acréscimo de dinheiro, oriundo de retorno de ICMS, a partir do crescimento mencionado sobre dados do imposto. Esse cálculo para retorno de ICMS no ano que vem foi feito conforme números de 2022.