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OAB/RS leva desagravo público inédito a Jóia após reconhecer ofensa a procuradora municipal

17 de novembro de 2026
Imagem Ilustrativa - Foto: Google Maps

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) realiza nesta quarta-feira, 18, às 13h30, um ato de desagravo público em defesa da advogada Irma Ramona Mendez Portillo, em Jóia.

A manifestação ocorrerá em frente à Procuradoria Jurídica do Município, na Rua Dr. Edmar Kruel, número 188, no Centro, e contará com a presença do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia. O ato será o primeiro do gênero realizado no município e também marcará a primeira visita do presidente da entidade a Jóia.

O pedido de desagravo foi motivado por um episódio ocorrido em 12 de setembro de 2024, no ambiente de trabalho da advogada, que atua como procuradora jurídica do município. Conforme o processo analisado pela OAB, durante uma discussão relacionada a cálculos e encaminhamentos de processos judiciais de interesse da Prefeitura, Irma teria sido chamada de incompetente, acusada de causar prejuízos aos cofres públicos e comparada a uma advogada que havia sido demitida por não cumprir adequadamente suas funções. Também foram relatadas ameaças relacionadas à sua atuação profissional.

Após analisar documentos e ouvir testemunhas, a Câmara de Desagravo Público da OAB/RS reconheceu que as manifestações ultrapassaram os limites de uma divergência técnica e atingiram a dignidade profissional da advogada. O pedido foi deferido por maioria dos votos, apesar de haver posicionamento contrário durante a análise do caso.

A entidade entende que a ofensa a um profissional no exercício da advocacia não atinge apenas a pessoa envolvida, mas também as prerrogativas da categoria e a própria instituição. O desagravo público é uma manifestação oficial de repúdio e solidariedade, prevista no Estatuto da Advocacia, utilizada quando fica comprovada uma ofensa relacionada ao exercício profissional.

A Administração Municipal de Jóia, sob a gestão do prefeito Dionei Lewandowski, também instaurou um processo administrativo disciplinar para apurar os fatos, considerando o envolvimento de dois servidores municipais. A apuração administrativa ocorre de forma independente da decisão da OAB.

A manifestação desta quarta-feira será realizada publicamente, no mesmo local onde teriam ocorrido as ofensas, como forma de dar visibilidade à defesa das prerrogativas da advocacia.

Fonte: Rádio Progresso de Ijuí
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