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OAB/RS realiza ato de desagravo público em defesa de advogada no município de Jóia

19 de novembro de 2026
Foto: Divulgação/OAB-RS

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) realizou, na tarde desta quarta-feira, 18, um ato de desagravo público em defesa da advogada Irma Ramona Mendez Portillo, em Jóia. A manifestação ocorreu em espaço coberto em frente à Procuradoria Jurídica do Município, na Rua Dr. Edmar Kruel, no Centro, e reuniu autoridades municipais e representantes da OAB/RS, entre eles o presidente da entidade, Leonardo Lamachia.

O ato, inédito no município, foi motivado por um episódio ocorrido em 12 de setembro de 2024, no ambiente de trabalho da advogada, que atua como procuradora jurídica da Prefeitura. Conforme a apuração da OAB/RS, durante uma discussão relacionada a cálculos e encaminhamentos de processos judiciais de interesse do município, Irma teria sido alvo de ofensas à sua capacidade profissional e de ameaças relacionadas ao exercício da advocacia.

Após analisar documentos e ouvir testemunhas, a Câmara de Desagravo Público da OAB/RS entendeu que as manifestações ultrapassaram os limites de uma divergência técnica e atingiram a dignidade profissional da advogada. O pedido foi aprovado por maioria dos votos.

Em manifestação pública divulgada após o ato, a Administração Municipal de Jóia esclareceu que os fatos que motivaram o desagravo ocorreram em 2024. A Prefeitura informou ainda que, assim que tomou conhecimento da situação, o prefeito Dionei Lewandowski determinou o regular encaminhamento das tramitações administrativas cabíveis, com observância da legislação municipal.

No comunicado, a Administração reafirmou o compromisso com a transparência, a responsabilidade na gestão pública e o respeito às instituições, especialmente à OAB e ao exercício da advocacia.

Fonte: Rádio Progresso de Ijuí - Fotos: Divulgação/OAB-RS
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