Polícia Penal esclarece que nenhum preso do regime fechado foi liberado devido às enchentes

6 de maio de 2024

A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e a Polícia Penal informaram, na tarde desta segunda-feira (06), que nenhum preso do regime fechado foi solto devido às enchentes no Rio Grande do Sul.

Em Charqueadas, com a elevação rápida do Rio Jacuí, houve a necessidade de transferir 1.057 presos da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ) para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas. Os demais apenados da PEJ foram transferidos para galerias superiores da própria casa prisional. “Essas transferências foram feitas de forma provisória. Tão logo a água volte a normalidade, esses presos serão removidos novamente para suas casas [penitenciárias] de origem”, afirma o superintendente da Susepe, Mateus Schwartz.

No Instituto Penal de Charqueadas, unidade que abriga apenados do semiaberto, também houve alagamentos, e o Judiciário concedeu a possibilidade de monitoração eletrônica, que deve ser disponibilizada em até cinco dias úteis, para as pessoas privadas de liberdade deste estabelecimento.

“Foi concedido pelo Poder Judiciário, aos presos do regime semiaberto que estavam recolhidos no Instituto Penal de Charqueadas, pelo prazo de 20 dias, a prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica e, na impossibilidade de instalação do dispositivo, que fosse concedido então a prisão domiciliar simples. Esses presos foram liberados em segurança e dia 22 de maio eles têm que se apresentar novamente no Instituto Penal de Charqueadas no término do prazo, para voltar a estarem recolhidos dentro do estabelecimento. Caso eles não se apresentem nestes cinco dias para instalação da tornozeleira eletrônica, eles são passados para condição de foragido do sistema prisional e então a Polícia Civil, junto com a Brigada Militar e a Susepe, farão a captura desses presos que eventualmente não estiverem cumprindo as medidas impostas pela prisão domiciliar com monitoramento eletrônico”, esclareceu Mateus.

A SSPS e a Polícia Penal garantem que estão monitorando de perto a situação dos alagamentos e tomando as medidas necessárias para garantir a segurança dos servidores e dos apenados.