Prefeitos, vices, secretários e primeiras-damas da Amuplam participam de assembleia da Famurs

Uma variada programação compõe a edição 2024 da Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (Famurs). O evento é realizado na Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (Saba) em Xangri-Lá, no Litoral Norte gaúcho, desta terça-feira, 27, até esta quinta-feira, 29.

Neste ano, a temática do encontro é: “Valorizar a educação de cada gaúcho é fortalecer o futuro de todos”. A programação nesta quarta-feira, 28, contou com a abertura oficial tendo a presença dos representantes municipais e de outros poderes como Executivo, Legislativo e Judiciário estadual e federal. O governador Eduardo Leite e o vice, Gabriel Souza, também estiveram presentes.

Na sua fala, Leite apresentou a criação de ferramentas que visam facilitar o dia a dia burocrático das administrações municipais e anunciou que abrirá uma Ata de Registro de Preços para construção de unidades habitacionais, que os municípios poderão aderir. A ideia é auxiliar as prefeituras e facilitar a execução das construções via programa estadual, federal ou por recursos próprios, tendo em vista as restrições do período eleitoral.

Também foram anunciados reforços em programas como o Imuniza RS, parceria entre os setores de saúde e educação que visa aplicar a vacina do HPV nos educandários gaúchos, investimentos de mais de R$ 13 milhões nas ações de combate à dengue e o programa Bem Cuidar, que receberá aportes de mais de R$ 37 milhões para realizar o atendimento primário na saúde, incluindo obras em UBSs.

Cursos e palestras

Além de acompanhar os anúncios do governo estadual, os prefeitos, vices, secretários e primeiras-damas da Amuplam que se fazem presentes na assembleia, também assistem a palestras tendo como temáticas a violência doméstica e a garantia de direito de crianças e adolescentes; acordos de cooperação técnica com o INSS, INSS digital e permutas com os municípios no órgão; discussões acerca da municipalização da educação, especialmente da possibilidade do ensino fundamental ser de inteira responsabilidade das prefeituras; além de pautas comandas pelo Daer em relação ao transporte regular e da Secretaria Nacional da Habitação, sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida.

Também compõem a programação da Assembleia de Verão da Famurs painéis sobre financiamento da educação; orientações sobre o encerramento de mandatos a cargo do Tribunal de Contas do Estado; anúncios da concessionária de energia CEE Equatorial; ato que marca os 30 anos da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS); e um painel sobre condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. O evento ainda conta com jantares e exposição de empresas que atuam em diversas áreas com o serviço público municipal.

Participam desta edição do evento representantes dos municípios de Jóia, Condor, Nova Ramada, Catuípe, Coronel Barros, Bozano, Ajuricaba e Ijuí.